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domingo, 15 de maio de 2011

Sepe X SEEDUC e O Globo

Sepe contesta dados da SEEDUC sobre profissionais cedidos a outros órgãos publicada pelo jornal O Globo

O Sepe contesta as informações veiculadas no Jornal o Globo, nos dias 12 e 13 de maio, em matéria sobre profissonais de educação que se encontram fora de sala de aula, cedidos para diferentes órgãos públicos do estado ou municipais. Segundo a matéria “Professores trocam salas de aula pela Alerj”, a SEEDUC estaria alegando que uma das causas para a carência de profissionais nas escolas estaduais seria o “elevado” numero de profissionais cedidos para o trabalho em diversos órgãos.

A matéria apurou que, ao todo, são 1.605 os profissonais que estariam trabalhado em outras secretarias, fundações, autarquias ou prefeituras. Ainda segundo a reportagem, no início do ano a SEEDUC aunciou que não iria mais arcar com os vencimentos de quem está fora da rede e que já teria sido convocados de volta para as escolas 420 profissionais e que a economia com corte dos salários dos cedidos chegaria a R$ 2 milhões por mês.

O sindicato não entende como a Secretaria pode chegar a tais dados, como o da economia mensal de R$ 2 milhões com a volta de 420 profissionais que estavam cedidos.  Para chegar a tal economia o estado teria que estar pagando a cada um deste profissoinais média de R$ 1.877, muito superior ao teto pago atualmente, de R$ 1.511 para os profissionais da rede regular. Outro dado que causa espanto é o de que a SEEDUC considera os 678  professores da rede estadual que dão aulas na FAETEC como cedidos, mas tal critério de transferência foi criado pelo próprio governo do Estado. Os números divulgados pela SEEDUC também mostram que 70 profissionais estariam em outras redes muncipais, através de permutas. Ora quando ocorre uma permuta, um professor se transfere, mas outro do lugar para onde ele está indo vem em seu lugar; portanto, onde está a falta nestes casos.

Outro dado que também causa revolta é a divulgação do numero de profissionais licenciados (cerca de 8 mil, segundo a matéria).Ora, as licenças médicas são concedidas somente depois que o profissional passa pela Perícia Médica do Estado. E as péssimas condições de trabalho e de salários na rede é que são as principais responsáveis pelo alto índice de ocorrência de doenças do trabalho, como já comprovou um estudo realizado por uma parceria do Sepe com a Fiocruz e a UERJ.

O Sepe entende que a SEEDUC, mais uma vez, tenta mascarar a carência de profissionais com dados  distorcidos sobre os profissionais cedidos a pedido de outros órgãos e autorizados conforme a legislação do funcionalismo municipal ou com os profissionais que adoecem por causa das precárias condições de trabalho que o próprio estado oferece. Inclusive, na matéria, a Secretaria afirma que a carência é de 3.741 profissionais, quando todos sabemos que ela é de mais de 10 mil.  Desta maneira, mais uma vez, o governo estadual tenta jogar a culpa da falta de professores em sala de aula nos profissionais de educação.

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