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terça-feira, 30 de agosto de 2011

Cabral sanciona algumas propostas e vete outras


10h17: Cabral sanciona 5% e antecipação do Nova Escola,
mas veta abono, 1/3 de planejamento e enquadramento
por formação de funcionários

governador Sergio Cabral sancionou boa parte do Projeto de Lei 677 aprovado dia 11
de agosto pelos deputadosestaduais em negociação com o Sepe. O PL agora passa a ser
 a Lei nº 6.026. Cabral aprovou o reajuste de 5% para osprofessores (setembro como
mês de referência); a antecipação de parcelas da gratificação “Nova Escola” (julho de
 2012para julho de 2011; julho de 2013 para julho de 2012; e julho de 2014 e 2015
para julho de 2013); o reajuste de 14,6%para o animador cultural; e o descongelamento
 da quase totalidade do Plano de Carreira dos funcionários (lei nº 1.348).

No entantoele vetou os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º, que trata do abono dos dias
 paradosVetou também os  parágrafos 1º e 2º do Artigo 3º - o primeiro parágrafo
garante na carga horária do professor 2/3 em sala de aula e 1/3 de planejamento;
 e o segundo parágrafo garante o enquadramento por formação para o funcionário
administrativo,como rege a Lei 1.348 (Plano de Carreira do funcionário da Educação).

Sepe protesta veementemente contra os vetos do governadortendo em vista que
as emendas reprovadas foramacordadas com o presidente da Alerjdeputado Paulo Melo,
 com o líder do governo naquela casa, deputado AndréCorrea, e com os próprios
secretários de Educação e o de Planejamento, Wilson Risolia e Sergio Ruyrespectivamente.

Sepe continuará o trabalho de convencimento dos deputados da importância da
educação pública de qualidade e paraque estes vetos do governador Cabral sejam
 derrubados pela Alerj – a lei, agora, volta para a Alerj para que os vetossejam debatidos
 pelos parlamentaresAfinalnão faz sentido, a nosso verque um projeto de lei tão
duramentenegociado entre os deputadossecretários e o sindicato sofra cortes
exatamente nas emendas onde houve acordo entreestas partes.

Em relação à questão jurídicainformamos que a liminar do Sepe que impede o
desconto ainda não teve seu méritodiscutido pelo Tribunal, o que poderá ocorrer a
qualquer momento.  Por fimconvocamos os profissionais das escolas que estejam
 sofrendo retaliações por causa da greve que compareçam ao ato público hojeàs 10h,
em frente à Seeduc.


Fonte
http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=2443

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