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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Escolha de membros da Comissão da Verdade deve ficar para 2012

Escolha de membros da Comissão da Verdade deve ficar para 2012

Processo é considerado delicado para ser concluído logo depois da sanção da lei, momento em que Dilma Rousseff precisa coordenar votação vital para o governo, tem de lidar com crise econômica global e planeja reforma ministerial. “Escolha vai ser da presidenta, mas acho que não será para esse ano', diz ministra dos Direitos Humanos.

BRASÍLIA – A escolha dos sete brasileiros que vão compor a Comissão da Verdade e comandar a investigação de crimes contra os direitos humanos promete ser um processo delicado politicamente e centralizado na presidenta Dilma Rousseff, a quem cabe fazer as nomeações. 

O governo já recebe sugestões de nomes, e a pressão deve aumentar com a sanção da lei. Mas o ambiente político pesado – há uma votação vital para o governo precisando ocorrer até dezembro no Congresso, um ministro na corda-bamba, uma reforma ministerial a caminho - e a crise econômica global ocupam mais as atenções presidenciais e devem empurrar as escolhas para 2012. 

Além disso, a própria definição dos nomes para a Comissão pode interferir num clima político já carregado, uma vez que o número de vagas é limitado, e muitos setores sociais, políticos e partidários têm interesse em emplacar seus indicados. Mas também pode ser usada em negociações políticas - por exemplo, na reforma ministerial.

“A escolha vai ser com a presidenta Dilma, mas acho que não será para esse ano, que já está muito corrido”, disse à Carta Maior a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. 

O desejo da presidenta, segunda a ministra, é que a Comissão encerre os trabalhos até 2014, quando termina o mandato dela. Como a comissão terá dois anos para trabalhar a partir do dia em que for instalada, seria preciso que a instalação ocorresse no ano que vem, para que se cumpra o desejo presidencial.

Pela lei, os sete indicados têm de ser “brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e da institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos”. Estão vetados os que foram dirigentes partidários, ocupantes de cargos de confiança no governo ou não sejam considerados “imparciais”, critério sujbetivo.

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