Tendo como ponto de partida a economia mundial no século XIX, caracterize
o período onde se configura uma crise econômica acontecida no império
brasileiro, neste mesmo século, observando todos os aspectos envolvidos que
acercam esse assunto.
A economia
do Brasil no século XIX, dividi-se em duas etapas, a que analisaremos, cobre os
primeiros quarenta anos, e, caracteriza-se por uma crise aguda, não só
comercial, mas também financeira e política. Contudo, devemos guardar o período
inicial de estada da família real na colônia, pois trouxe investimentos reais,
elevou o Brasil à condição de reino unido e abriu os portos brasileiros para o
comércio com os países ‘amigos’.
A
crise comercial caracteriza-se, pelo Brasil não conseguir se impor em primeiro
plano no comércio internacional. O açúcar, principal produto de exportação,
sofre uma queda de preço devido a introdução no mercado do açúcar de beterraba.
Nesses anos de crise, 38, das 40 balanças comerciais brasileiras, fecharam em
déficit.
A crise
financeira começa com o aumento dos gastos do Estado para o sustento de toda
corte vinda para o Brasil (cerca de 15mil pessoas). Posteriormente, a ruptura
política com Portugal e o endividamento com um banco inglês, para pagamento de
restituição à antiga metrópole, bem como encargos militares e acordos
desvantajosos com a Inglaterra., deram o tom da desse momento. Contudo, a crise
da moeda pode ser colocada como ponto de partida da crise financeira do Brasil.
D. João VI, em partida para Portugal, sacou quase todo ouro e prata disponível
no Banco do Brasil, causando rumores de incerteza e o fenômeno de
entesouramento, onde aqueles que possuem algum dinheiro, o guardam, baixando o
volumes de negócios feitos no Brasil. Já a instabilidade política tem em seu
âmbito o acontecimento da Confederação do Equador, que caracteriza toda ameaça
de fragmentação do território na época. A guerra na Cisplatina, buscando a
manutenção da hegemonia no continente. E as duas rupturas; o atrito criado a
partir de 1827, entre proprietários de terras e/ou escravos e comerciantes do
Rio de Janeiro com a coroa, que em 1825, no tratado de independência, desistira
de qualquer pretensão de anexar colônias africanas ao império brasileiro. E
depois disso, a convenção imperial de 1926, que decidiu extinguir o comércio
negreiro em 3 anos, criando a primeira lei em 1831 e rompendo definitivamente
relações políticas com os negociantes que tanto lucravam com esse comércio.
Bibliografia:
FRAGOSO,
João Luís. “Economia brasileira no Século
XIX: mais do que uma plantation escravista-exportadora” In: LINHARES, Maria
Yedda (org.) História Geral do Brasil. Rio de janeiro, Editora Campus, 1990, p.
177-196.
LYRA,
Maria de Lourdes Viana. A Utopia do
Poderoso Império. Rio de Janeiro, Sete Letras, 1994. Capítulo: “A ruptura
da unidade luso-brasileira” (p.191-234).
Análise do processo de emancipação política do Brasil, apresentando e
discutindo uma periodização, relacionando-o à crise econômica existente no período
e aos interesses dos diversos grupos/classes envolvidas.
A
periodização que cuida do processo de emancipação, trata dos anos de 1789 à
1831 e tem ênfase político-econômica, a medida que ressalta as
conjurações(1789-1798-1817), a vida da família real para o Brasil (1808), a
declaração da independência e a regência de D. Pedro I (1821-1831). Contudo,
mantendo a ênfase político-econômica, analisaremos com mais profundidade o
período joanino (1808-1820), em que a ocupação da Guiana francesa (1809), a
elevação do Brasil à condição de “Reino unido a Portugal e Algarves”(1815) e a
incorporação da Banda Oriental (1809-1820), são os principais acontecimentos.
Como
foi tratado na questão anterior, no momento de chegada da corte, com a criação
do Banco do Brasil e a abertura dos portos às nações amigas que não estivessem
em guerra, gerou o florescimento de manufaturas e um breve aumento do volume de
negócios. Não obstante, o entesouramento é característica do antes e depois
deste período. O aumento dos impostos e tarifas para sustento da corte, os
privilégios dados aos portugueses, bem
como a convocação obrigatória para guerras no sul e no norte, geraram
grande descontentamento principalmente aos brasileiros. Até 1837, não se pode
falar de partidos políticos no Brasil[1].
Os senhores de terra e escravos e uma parcela da elite colonial que tendia para
o rompimento do pacto colonial era constituída, na sua maioria, dos que se
consideravam brasileiros. A alta burocracia e o comércio externo, por outro
lado, eram formados pelos portugueses. A luta de interesses dessas facções
transformou-os em rivais dentro do império.
A
introdução no mercado do açúcar de beterraba, derrubou a cotação do açúcar e
demostrou a fragilidade da economia brasileira no cenário mundial. Portugal,
monarquia de “segunda ordem[2]”
não conseguia se impor no comércio internacional. Transplantada a corte para o
Brasil, a dependência econômica do consumo desse único produto jogou a elite
agrária numa grande crise. A abertura dos portos, descontenta os portugueses,
que até então viviam à sombra do pacto colonial. A contração de empréstimos
para manter as guerras na Cisplatina e de ocupação de Caiena, endividaram o
império e obrigaram a elite a servir nesses conflitos. Unindo-se esses fatores,
a elite colonial do Brasil se posiciona descontente e quanto aos interesses,
discrepante dos interesses econômicos imperiais.
Bibliografia:
COSTA, Emília Viotti da.
“Introdução ao Estudo da Emancipação Política do Brasil”. In:
______________________.
Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo, Ciências Humanas,
1979, p. 19-52.
GORENSTEUN,
Riva e Martinho, Menezes Lenira. Comércio
e Política: o enraizamento de interesses mercantis portugueses no Rio de
Janeiro (1808-1830). Rio de Janeiro, Livraria orelha em pé.
Análise, a partir do texto abaixo, o processo de centralização
monárquica, bem como a construção das “condições políticas” do chamado “Auge do
Império”.
“Da Regência de Araújo Lima até 1850 (...) devemos levar em consideração
três pontos básicos na história brasileira. Primeiro, a desmontagem da
legislação descentralizadora gerada após o 7 de abril (...) Segundo, a
pacificação do país, não só contendo as revoltas herdadas do período anterior,
como as que grassaram, quase sempre como forma de contestação e domínio do
Partido da Ordem (...) Finalmente o problema da sucessão e alternância de
gabinetes ministeriais entre liberais e conservadores, até o gabinete de 29 de
setembro de 1948 (...) com perfil
conservador bem definido.” (Hamilton Monteiro, “Da Independência à vitória da
Ordem”)
Sem
o apoio de Evaristo Veiga e com a oposição crescente feita à sua regência, Feijó renuncia.
Araújo Lima é escolhido como regente interino, formando-se um novo gabinete.
Esse novo gabinete, de caráter regressista, num elogio as si próprio, se auto
denomina Ministério das Capacidades. Ainda assim, em 1838, Araújo Lima
formalmente eleito para regente, deu início ao processo chamado de “Trajetória
do Regresso[3]”.
O
Ato adicional (1824), de caráter descentralizador, que criou Assembléias
Legislativas provinciais em detrimento do Conselho de Estado, foi revisto com a
Lei de Interpretação do Ato Adicional em 1840. Essa revisão eminentemente
recentralizadora, suprimiu a autonomia das províncias. Ainda em 1840, foi
decretada a Maioridade de D. Pedro II, restabelecendo o Poder Moderador. O
Código de Processo criminal foi revisto em 1841.
Sob
o Reinado de D. Pedro II, as revoltas regenciais, que visavam a autonomia
provincial, cogitando-se às vezes até a República, receberam a anistia, pois o
novo gabinete do Imperador findava a estabilidade política do Estado. Os
movimentos liberais de São Paulo e Minas Gerais foram derrotados. Com tudo, os
farrapos não atenderam a intenção pacifista do Imperador e continuaram a luta,
desistindo apenas em março de 1845, sob as concessões de anistia geral,
incorporação dos soldados e oficiais ao
Exército Imperial e a devolução das terras confiscadas.
As
disputas políticas que envolviam os grupos dos regentes anteriores a D. Pedro
II, Feijó e Araújo Lima, geraram o Partido Liberal e o Partido Conservador. O
“Golpe da Maioridade” levou com ele ao poder o Partido liberal e uma
mentalidade de poder pela violência. Daí em diante, os chefes políticos
colocaram nas ruas bandos armados, coagindo eleitores e fraudando resultados
(“eleição do cacete”, 1840).Contudo, o cargo de Presidente do Conselho de
Ministros, criado em 1847, separou o poder Moderador e Executivo, ratificou o
poder Imperial e gerou uma situação de alternância entre o Liberal e o Conservador
no poder. Utilizando-se dos dados dispostos por José Murilo de Carvalho[4],
percebemos que os grandes proprietários rurais eram distribuídos nos dois
partidos, sem haver uma diferenciação profunda entre eles. Mas o “Auge do
Império” se dá graças a composição de um gabinete afinado com o império (a
trindade saquarema) e o sucesso do novo produto de exportação, o café, que
financia a recentralização, promovendo a integridade nacional e superando
tensões político-regionais que tinham na verdade fundo econômico.
Bibliografia:
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite imperial. Rio
de Janeiro, Campus, 1980. Capítulo: “Partidos políticos imperiais:
Composição e Ideologia”.
MATTOS, Ilmar R. de. O tempo Saquarema.
São Paulo/ Brasília, HUCITEC/INL, 1987. Cap. 1 e 2.
Observação:
A
principal fonte utilizada em todas as respostas foi sempre as aulas ministradas
pelo professor Théo Lobarinhas no segundo semestre de 2003, sendo impossível
data-las e documenta-las devidamente além dos apontamentos feitos em meu
caderno.
[1]
CARVALHO, José Murilo de. A construção da
Ordem: a elite imperial. Rio de Janeiro, IUPERJ, 1988. Capítulo: “O
conselho de Estado: a Cabeça do Governo”. p. 158.
[2] Termo
usado em A Utopia do Poderoso Império, de Maria de Lourdes Viana Lyra. p. 111.
[3] Termo
usado pelo professor Théo Lobarinhas Piñeiro em aula do dia 14 de junho e 2003.
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite imperial. Rio de Janeiro, Campus,
1980. Capítulo: “Partidos políticos imperiais: Composição e Ideologia”. Quadros
33 e 34, página 164 e 165.
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