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A Construção da Ordem Imperial no Brasil

Tendo como ponto de partida a economia mundial no século XIX, caracterize o período onde se configura uma crise econômica acontecida no império brasileiro, neste mesmo século, observando todos os aspectos envolvidos que acercam esse assunto.

            A economia do Brasil no século XIX, dividi-se em duas etapas, a que analisaremos, cobre os primeiros quarenta anos, e, caracteriza-se por uma crise aguda, não só comercial, mas também financeira e política. Contudo, devemos guardar o período inicial de estada da família real na colônia, pois trouxe investimentos reais, elevou o Brasil à condição de reino unido e abriu os portos brasileiros para o comércio com os países ‘amigos’.
            A crise comercial caracteriza-se, pelo Brasil não conseguir se impor em primeiro plano no comércio internacional. O açúcar, principal produto de exportação, sofre uma queda de preço devido a introdução no mercado do açúcar de beterraba. Nesses anos de crise, 38, das 40 balanças comerciais brasileiras, fecharam em déficit.
            A crise financeira começa com o aumento dos gastos do Estado para o sustento de toda corte vinda para o Brasil (cerca de 15mil pessoas). Posteriormente, a ruptura política com Portugal e o endividamento com um banco inglês, para pagamento de restituição à antiga metrópole, bem como encargos militares e acordos desvantajosos com a Inglaterra., deram o tom da desse momento. Contudo, a crise da moeda pode ser colocada como ponto de partida da crise financeira do Brasil. D. João VI, em partida para Portugal, sacou quase todo ouro e prata disponível no Banco do Brasil, causando rumores de incerteza e o fenômeno de entesouramento, onde aqueles que possuem algum dinheiro, o guardam, baixando o volumes de negócios feitos no Brasil. Já a instabilidade política tem em seu âmbito o acontecimento da Confederação do Equador, que caracteriza toda ameaça de fragmentação do território na época. A guerra na Cisplatina, buscando a manutenção da hegemonia no continente. E as duas rupturas; o atrito criado a partir de 1827, entre proprietários de terras e/ou escravos e comerciantes do Rio de Janeiro com a coroa, que em 1825, no tratado de independência, desistira de qualquer pretensão de anexar colônias africanas ao império brasileiro. E depois disso, a convenção imperial de 1926, que decidiu extinguir o comércio negreiro em 3 anos, criando a primeira lei em 1831 e rompendo definitivamente relações políticas com os negociantes que tanto lucravam com esse comércio.

Bibliografia:
FRAGOSO, João Luís. “Economia brasileira no Século XIX: mais do que uma plantation escravista-exportadora” In: LINHARES, Maria Yedda (org.) História Geral do Brasil. Rio de janeiro, Editora Campus, 1990, p. 177-196.
LYRA, Maria de Lourdes Viana. A Utopia do Poderoso Império. Rio de Janeiro, Sete Letras, 1994. Capítulo: “A ruptura da unidade luso-brasileira” (p.191-234).



Análise do processo de emancipação política do Brasil, apresentando e discutindo uma periodização, relacionando-o à crise econômica existente no período e aos interesses dos diversos grupos/classes envolvidas.
            A periodização que cuida do processo de emancipação, trata dos anos de 1789 à 1831 e tem ênfase político-econômica, a medida que ressalta as conjurações(1789-1798-1817), a vida da família real para o Brasil (1808), a declaração da independência e a regência de D. Pedro I (1821-1831). Contudo, mantendo a ênfase político-econômica, analisaremos com mais profundidade o período joanino (1808-1820), em que a ocupação da Guiana francesa (1809), a elevação do Brasil à condição de “Reino unido a Portugal e Algarves”(1815) e a incorporação da Banda Oriental (1809-1820), são os principais acontecimentos.
            Como foi tratado na questão anterior, no momento de chegada da corte, com a criação do Banco do Brasil e a abertura dos portos às nações amigas que não estivessem em guerra, gerou o florescimento de manufaturas e um breve aumento do volume de negócios. Não obstante, o entesouramento é característica do antes e depois deste período. O aumento dos impostos e tarifas para sustento da corte, os privilégios dados aos portugueses, bem  como a convocação obrigatória para guerras no sul e no norte, geraram grande descontentamento principalmente aos brasileiros. Até 1837, não se pode falar de partidos políticos no Brasil[1]. Os senhores de terra e escravos e uma parcela da elite colonial que tendia para o rompimento do pacto colonial era constituída, na sua maioria, dos que se consideravam brasileiros. A alta burocracia e o comércio externo, por outro lado, eram formados pelos portugueses. A luta de interesses dessas facções transformou-os em rivais dentro do império.
            A introdução no mercado do açúcar de beterraba, derrubou a cotação do açúcar e demostrou a fragilidade da economia brasileira no cenário mundial. Portugal, monarquia de “segunda ordem[2]” não conseguia se impor no comércio internacional. Transplantada a corte para o Brasil, a dependência econômica do consumo desse único produto jogou a elite agrária numa grande crise. A abertura dos portos, descontenta os portugueses, que até então viviam à sombra do pacto colonial. A contração de empréstimos para manter as guerras na Cisplatina e de ocupação de Caiena, endividaram o império e obrigaram a elite a servir nesses conflitos. Unindo-se esses fatores, a elite colonial do Brasil se posiciona descontente e quanto aos interesses, discrepante dos interesses econômicos imperiais.

Bibliografia:
COSTA, Emília Viotti da. “Introdução ao Estudo da Emancipação Política do Brasil”. In:
______________________. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo, Ciências Humanas, 1979, p. 19-52.
GORENSTEUN, Riva e Martinho, Menezes Lenira. Comércio e Política: o enraizamento de interesses mercantis portugueses no Rio de Janeiro (1808-1830). Rio de Janeiro, Livraria orelha em pé.



Análise, a partir do texto abaixo, o processo de centralização monárquica, bem como a construção das “condições políticas” do chamado “Auge do Império”.

“Da Regência de Araújo Lima até 1850 (...) devemos levar em consideração três pontos básicos na história brasileira. Primeiro, a desmontagem da legislação descentralizadora gerada após o 7 de abril (...) Segundo, a pacificação do país, não só contendo as revoltas herdadas do período anterior, como as que grassaram, quase sempre como forma de contestação e domínio do Partido da Ordem (...) Finalmente o problema da sucessão e alternância de gabinetes ministeriais entre liberais e conservadores, até o gabinete de 29 de setembro de 1948 (...)  com perfil conservador bem definido.” (Hamilton Monteiro, “Da Independência à vitória da Ordem”)
            Sem o apoio de Evaristo Veiga e com a oposição crescente feita à sua regência, Feijó renuncia. Araújo Lima é escolhido como regente interino, formando-se um novo gabinete. Esse novo gabinete, de caráter regressista, num elogio as si próprio, se auto denomina Ministério das Capacidades. Ainda assim, em 1838, Araújo Lima formalmente eleito para regente, deu início ao processo chamado de “Trajetória do Regresso[3]”.
            O Ato adicional (1824), de caráter descentralizador, que criou Assembléias Legislativas provinciais em detrimento do Conselho de Estado, foi revisto com a Lei de Interpretação do Ato Adicional em 1840. Essa revisão eminentemente recentralizadora, suprimiu a autonomia das províncias. Ainda em 1840, foi decretada a Maioridade de D. Pedro II, restabelecendo o Poder Moderador. O Código de Processo criminal foi revisto em 1841.
            Sob o Reinado de D. Pedro II, as revoltas regenciais, que visavam a autonomia provincial, cogitando-se às vezes até a República, receberam a anistia, pois o novo gabinete do Imperador findava a estabilidade política do Estado. Os movimentos liberais de São Paulo e Minas Gerais foram derrotados. Com tudo, os farrapos não atenderam a intenção pacifista do Imperador e continuaram a luta, desistindo apenas em março de 1845, sob as concessões de anistia geral, incorporação dos soldados e oficiais  ao Exército Imperial e a devolução das terras confiscadas.
            As disputas políticas que envolviam os grupos dos regentes anteriores a D. Pedro II, Feijó e Araújo Lima, geraram o Partido Liberal e o Partido Conservador. O “Golpe da Maioridade” levou com ele ao poder o Partido liberal e uma mentalidade de poder pela violência. Daí em diante, os chefes políticos colocaram nas ruas bandos armados, coagindo eleitores e fraudando resultados (“eleição do cacete”, 1840).Contudo, o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, criado em 1847, separou o poder Moderador e Executivo, ratificou o poder Imperial e gerou uma situação de alternância entre o Liberal e o Conservador no poder. Utilizando-se dos dados dispostos por José Murilo de Carvalho[4], percebemos que os grandes proprietários rurais eram distribuídos nos dois partidos, sem haver uma diferenciação profunda entre eles. Mas o “Auge do Império” se dá graças a composição de um gabinete afinado com o império (a trindade saquarema) e o sucesso do novo produto de exportação, o café, que financia a recentralização, promovendo a integridade nacional e superando tensões político-regionais que tinham na verdade fundo econômico.

Bibliografia:
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite imperial. Rio de Janeiro, Campus, 1980. Capítulo: “Partidos políticos imperiais: Composição e Ideologia”.
MATTOS, Ilmar R. de. O tempo Saquarema. São Paulo/ Brasília, HUCITEC/INL, 1987. Cap. 1 e 2.









Observação:
            A principal fonte utilizada em todas as respostas foi sempre as aulas ministradas pelo professor Théo Lobarinhas no segundo semestre de 2003, sendo impossível data-las e documenta-las devidamente além dos apontamentos feitos em meu caderno.



[1] CARVALHO, José Murilo de. A construção da Ordem: a elite imperial. Rio de Janeiro, IUPERJ, 1988. Capítulo: “O conselho de Estado: a Cabeça do Governo”. p. 158.
[2] Termo usado em A Utopia do Poderoso Império, de Maria de Lourdes Viana Lyra. p. 111.
[3] Termo usado pelo professor Théo Lobarinhas Piñeiro em aula do dia 14 de junho e 2003.
[4]
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite imperial. Rio de Janeiro, Campus, 1980. Capítulo: “Partidos políticos imperiais: Composição e Ideologia”. Quadros 33 e 34, página 164 e 165. 

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