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Ciências e Valores Humanos

Ciências e Valores Humanos


            O nosso cotidiano está repleto de expressões que significam muito mais do que podemos explicar em algumas simples palavras. Questionamentos sobre o que nos faz diferentes de europeus, asiáticos, africanos ou mesmo de brasileiros de outros Estados, aplicam-se em cada matéria jornalística, cada filme, livro, ou mesmo charge, que traz elementos novos sobre as diversas culturas do planeta terra. São hábitos estranhos, meios de vida alternativos e uma infinidade de peculiaridades que com um pouco de atenção, podemos encontrar até em pessoas muito próximas a nós.
            Mas então, o que faz do nosso país, da nossa nação, realmente nossa? Como podemos defini-la? Até onde vão as verdadeiras fronteiras do país? Será que ele pertence realmente a um só povo?
            São sentimentos, laços políticos, definições jurídicas e questionamentos filosóficos que permeiam as discussões sobre o papel de cada um de nós dentro dessa gleba de terra que chamamos de Brasil. Neste bimestre, cuidaremos do estudo sobre conceitos e definições que ajudam a delinear quem realmente somos e como nos identificamos quando relacionados aos outros povos, nações e países do mundo.



Território

Caixa de texto: Outros territórios podem ser mais facilmente identificados no nosso cotidiano? Por exemplo, a praia, lugar onde vamos encontrar com os amigos, surfar ou apenas pegar sol, é sem dúvida um espaço onde criamos vínculos, sejam eles políticos, econômicos ou emotivos. Além disso, é importante saber que, o que fazemos na praia (diversão ou trabalho), é exercer o poder podemos chamar de territorialidade.             O território é um espaço físico revestido de dimensões políticas, afetivas, ou ambas. Ou seja, um espaço, ou uma área, em que você, um determinado grupo ou mesmo o Estado criam um vínculo com tais dimensões já citadas. Desta forma, tal como escreveu um dos mais importantes geógrafos brasileiros, Milton Santos, “o território é um nome político para espaço de um país. Em outras palavras, a existência de um país supõe um território”. Desta forma podemos entender que o território que chamamos de território brasileiro, é brasileiro por que o grupo de pessoas ou a nação, que aqui vivem, repletas de idiossincrasias, estabeleceram vínculos políticos e afetivos com a região que vai do Oiapoque ao Chuí.
Ø  Mar territorial
            A Lei Nº 8.617, de 4 de Janeiro de 1993, atesta que o território brasileiro se estende para além das terras que nós conhecemos. É considerado Mar Territorial brasileiro, a faixa marítima que vai do litoral até 12 milhas marítimas adentro do oceano atlântico sul. Além do Mar Territorial, outros termos de extrema importância a serem estudados, são a Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental, que podem estender-se até a 200 milhas náuticas além do litoral, onde através de uma legislação específica, garante-se a soberania marítima e aérea, a exclusiva pesquisa científica marinha e a exploração dos recursos minerais lá existentes. A cobrança de impostos dos navios que aportam no Brasil, bem como a exploração petrolífera da Bacia de Campos, demonstram bem a importância de tal regulamentação. Atualmente a Petrobras produz em Campos dos Goytacazes mais de 80% do petróleo de todo país.



Nação

Caixa de texto: Um dos historiadores mais conhecidos do mundo, Eric Hobsbaw diz em seu livro Nações e nacionalismo de 1970, que a nação é “a coletividade de pessoas que tem a mesma origem étnica e, em geral, falam a mesma língua e possuem uma tradição comum”.            A palavra nação indica inicialmente origem, descendência, um agregado de habitantes de uma localidade. Estão implicadas nesta mesma localidade as tradições, de natureza ritualística, e os símbolos, que criam parâmetros de pensamento.
            O que faz de nós, brasileiros, são os nossos hábitos alimentares, higiênicos, de trabalho, de estudo, etc, peculiares a nossa gente. São também típicos as nações, a predileção por determinados esportes, como o futebol no Brasil. Somos só nós brasileiros que temos como heróis, por exemplo, D. Pedro I e Tiradentes.
            São todas essas características, peculiares ao nosso povo, com relação aos tantos outros do mundo, que faz com que sejamos identificados como brasileiros, ou simplesmente como a nação brasileira.
            Vale refletir, que por tudo que foi apresentado, uma nação pode existir sem mesmo ter um território, como é o caso dos palestinos ou ciganos, ainda nos dias de hoje. Ao contrário de ‘nação’, ‘país’, um conceito
estritamente geopolítico, impõe a necessidade de um território, onde identifica-se uma profunda relação entre a região e seu ocupante. Israel e EUA, são alguns exemplos de países.

Caixa de texto: Curiosidades:  1) Durante o antigo regime, eram considerados apenas membros da nação aqueles que pertenciam as elites sociais, ou seja: a nobreza, o clero e o rei. Assim, o restante da população era compreendida apenas como povo. 
  2) Durante a revolução francesa (1789–1815), poderia ser considerado francês qualquer pessoa do continente europeu que concordasse com seus preceitos.  Em tal época, também poderiam ser considerados franceses, simplesmente, aqueles que falassem francês.



Estado

Caixa de texto: Diversos autores, vêem o Estado como ‘organicionista’, ou seja, teoricamente, o Estado funcionaria como um órgão, que quando tem sua economia em crescimento, deve juntamente se expandir. A “teoria do espaço vital”, utilizada por Hitler, levou a Alemanha à 2ª G.M., onde o crescimento da economia alemã, foi interpretada como uma “necessidade” de expansão do Estado, refletida territorialmente.             Assim como no caso da nação, o Estado pode existir sem um território. O próprio caso palestino nos atesta isso, onde os principais líderes daquele povo se reúnem em uma instituição que se impõe como controladora da nação. O Estado é portanto uma instituição que, teoricamente, está além dos interesses sociais, dos interesses individuais e das elites sociais, atendendo a todos aqueles que o vêem como meio organizacional de sua sociedade. Para Ratzel, considerado o pai da geografia humana, o Estado é responsável por toda a organização social da nação.
Ø  Os Estados brasileiros:
            A obra de Ratzel traça também analogias sobre os conceitos de Estado e Poder. É dentro do Estado, onde podemos encontrar encerrados os poderes que ajudam a organizar a sociedade, são eles: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Com tudo isso, não existe só o Estado brasileiro, a qual também podemos dar o nome de União Federal. Um Estado Nacional, com o intuito de melhor administrar sua nação, encontra-se normalmente dividido em esferas de poder sobrepostas, são elas: Esfera Municipal, Esfera Estadual e Esfera Federal, respectivamente. Assim, o Estado Nacional Brasileiro tem 26 Estados (e um Distrito Federal), sendo que cada um desses Estados, conta com os mesmos três Poderes citados. Contudo, em cada um desses Estados, existem centenas de Municípios, que sustentam em sua gestão apenas dois Poderes, o Executivo, retratado na figura do prefeito e o Poder legislativo, compreendido na Câmara dos Vereadores.



Professor Fábio Souza Lima

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