Ciências e
Valores Humanos
O
nosso cotidiano está repleto de expressões que significam muito mais do que
podemos explicar em algumas simples palavras. Questionamentos sobre o que nos
faz diferentes de europeus, asiáticos, africanos ou mesmo de brasileiros de
outros Estados, aplicam-se em cada matéria jornalística, cada filme, livro, ou
mesmo charge, que traz elementos novos sobre as diversas culturas do planeta
terra. São hábitos estranhos, meios de vida alternativos e uma infinidade de
peculiaridades que com um pouco de atenção, podemos encontrar até em pessoas
muito próximas a nós.
Mas
então, o que faz do nosso país, da nossa nação, realmente nossa? Como podemos
defini-la? Até onde vão as verdadeiras fronteiras do país? Será que ele
pertence realmente a um só povo?
São sentimentos, laços políticos,
definições jurídicas e questionamentos filosóficos que permeiam as discussões
sobre o papel de cada um de nós dentro dessa gleba de terra que chamamos de
Brasil. Neste bimestre, cuidaremos do estudo sobre conceitos e definições que
ajudam a delinear quem realmente somos e como nos identificamos quando
relacionados aos outros povos, nações e países do mundo.
Território
O território é um
espaço físico revestido de dimensões políticas, afetivas, ou ambas. Ou seja, um
espaço, ou uma área, em que você, um determinado grupo ou mesmo o Estado criam
um vínculo com tais dimensões já citadas. Desta forma, tal como escreveu um dos
mais importantes geógrafos brasileiros, Milton Santos, “o território é um nome político para espaço de um país. Em outras
palavras, a existência de um país supõe um território”. Desta forma podemos
entender que o território que chamamos de território brasileiro, é brasileiro
por que o grupo de pessoas ou a nação, que aqui vivem, repletas de
idiossincrasias, estabeleceram vínculos políticos e afetivos com a região que
vai do Oiapoque ao Chuí.
Ø Mar territorial
A Lei Nº 8.617, de 4 de Janeiro de
1993, atesta que o território brasileiro se estende para além das terras que
nós conhecemos. É considerado Mar Territorial brasileiro, a faixa marítima que
vai do litoral até 12 milhas marítimas adentro do oceano atlântico sul. Além do
Mar Territorial, outros termos de extrema importância a serem estudados, são a
Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental, que podem estender-se até a
200 milhas náuticas além do litoral, onde através de uma legislação específica,
garante-se a soberania marítima e aérea, a exclusiva pesquisa científica marinha
e a exploração dos recursos minerais lá existentes. A cobrança de impostos dos
navios que aportam no Brasil, bem como a exploração petrolífera da Bacia de
Campos, demonstram bem a importância de tal regulamentação. Atualmente a
Petrobras produz em Campos dos Goytacazes mais de 80% do petróleo de todo país.
Nação
A palavra nação indica
inicialmente origem, descendência, um agregado de habitantes de uma localidade.
Estão implicadas nesta mesma localidade as tradições, de natureza ritualística,
e os símbolos, que criam parâmetros de pensamento.
O
que faz de nós, brasileiros, são os nossos hábitos alimentares, higiênicos, de
trabalho, de estudo, etc, peculiares a nossa gente. São também típicos as
nações, a predileção por determinados esportes, como o futebol no Brasil. Somos
só nós brasileiros que temos como heróis, por exemplo, D. Pedro I e Tiradentes.
São
todas essas características, peculiares ao nosso povo, com relação aos tantos
outros do mundo, que faz com que sejamos identificados como brasileiros, ou
simplesmente como a nação brasileira.
Vale
refletir, que por tudo que foi apresentado, uma nação pode existir sem mesmo
ter um território, como é o caso dos palestinos ou ciganos, ainda nos dias de
hoje. Ao contrário de ‘nação’, ‘país’, um conceito
estritamente geopolítico, impõe a necessidade de um
território, onde identifica-se uma profunda relação entre a região e seu
ocupante. Israel e EUA, são alguns exemplos de países.
Estado
Assim como no caso da
nação, o Estado pode existir sem um território. O próprio caso palestino nos
atesta isso, onde os principais líderes daquele povo se reúnem em uma
instituição que se impõe como controladora da nação. O Estado é portanto uma
instituição que, teoricamente, está além dos interesses sociais, dos interesses
individuais e das elites sociais, atendendo a todos aqueles que o vêem como
meio organizacional de sua sociedade. Para Ratzel, considerado o pai da
geografia humana, o Estado é responsável por toda a organização social da
nação.
Ø Os Estados brasileiros:
A obra de Ratzel traça também
analogias sobre os conceitos de Estado e Poder. É dentro do Estado, onde
podemos encontrar encerrados os poderes que ajudam a organizar a sociedade, são
eles: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Com tudo
isso, não existe só o Estado brasileiro, a qual também podemos dar o nome de
União Federal. Um Estado Nacional, com o intuito de melhor administrar sua
nação, encontra-se normalmente dividido em esferas de poder sobrepostas, são
elas: Esfera Municipal, Esfera Estadual e Esfera Federal, respectivamente.
Assim, o Estado Nacional Brasileiro tem 26 Estados (e um Distrito Federal),
sendo que cada um desses Estados, conta com os mesmos três Poderes citados.
Contudo, em cada um desses Estados, existem centenas de Municípios, que
sustentam em sua gestão apenas dois Poderes, o Executivo, retratado na figura
do prefeito e o Poder legislativo, compreendido na Câmara dos Vereadores.
Professor Fábio Souza Lima
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