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Resumo de A assim chamada acumulação primitiva, Karl Marx

MARX, Karl. “A assim chamada acumulação primitiva.” In: Os economistas. São Paulo, Abril cultura, 1978.


“...a expropriação da grande massa da população de sua base fundiária, de seus meios de subsistência e instrumentos de trabalho, essa terrível e difícil expropriação da massa do povo constitui a pré-história do capital.” (p. 293)


Capítulo XXIV
A assim chamada acumulação primitiva


1.O segredo da acumulação primitiva
         Sintetiza-se pela separação do produtor do meio produtivo. É tido como primitiva porque aparece na pré-história do capital. A base desse processo é a expropriação do meio fundiário (trabalhadores), deixando os camponeses “livres como pássaros”, como chamou Marx, para migrar para a cidade. A intenção dos ‘landlords’ era criar um mercado consumidor interno, atender a demanda de mão-de-obra das fábricas e se apropriar do meio produtivo, deixando ao camponês a única opção de vender sua força de trabalho. Na expropriação dessas terras, o principal meio coercitivo é a violência.
         A polaridade necessária para produção capitalista é formada pelos possuidores de dinheiro, possuidores do meio de produção e subsistência e os trabalhadores, que expropriados de suas terras, possuem apenas a sua força de trabalho.

2.A expropriação do povo do campo de sua base fundiária
         A expropriação da terra, em favor dos landlords, garantiu o sustento destes. Porém, eram os arrendatários, os futuros burgueses, que tiravam o lucro dos da exploração da terra e remetiam aos ‘landlords’ apenas taxas, que aos poucos tornaram-se defasadas. A terra vira produto de comércio.
         A expropriação de terras, avançou para além dos camponeses indefesos, que contra leis e atos de violência coercitivos pouco podiam fazer. A igreja católica, com a reforma de Henrique VIII, no século XVI, perdeu todas as sua propriedades no território da Grã-Bretanha em favor do rei. Além desses fatores, favoreceu para a acumulação de capital, a alta dos preços da lã, devido ao florescimento da manufatura flamenga.
         Os expropriados passaram a ocupar os castelos e cidades “inutilmente”. As multidões formadas dentro das cidades começaram a criar desordem e incômodo a aristocracia, então os reis, inicialmente tentaram proibir esse processo. Não obstante, os arrendatários estavam lucrando demais para que ele fosse parado, além disso, a aristocracia servia-se dele usufruindo dos lucros dos arrendatários, não tardou aos reis fazerem parte desse processo.

3.Legislação sanguinária contra os expropriados desde o final do século XV. Leis para o rebaixamento dos salários
         Esse tópico relata a utilização do Estado para a legalização do processo de expropriação de terras. São leis que legitimam o roubo das terras dos camponeses, obrigando estes a ir para as cidades e trabalhar. Aquele que desafiasse a lei, não querendo trabalhar, poderia ser açoitado (Henrique VIII, 1530) e até virar escravo (Eduardo VI, 1547). Apenas os velhos e incapacitados para o trabalho recebem licença para esmolar na cidade.
         “Assim, o povo do campo, tendo sua base fundiária expropriada à força e dela sendo expulso e transformado em vagabundos, foi enquadrado por leis grotescas e terroristas numa disciplina necessária ao sistema de trabalho assalariado, por meio do açoite, do ferro em brasa e da tortura.” (p. 277)
         A grande quantidade de trabalhadores excedentes nas cidades causava o efeito de ‘exército de reserva’, esse efeito, tomando como princípio a ‘lei’ capitalista de oferta e procura, abaixa o salário na mesma proporção que aumenta a quantidade de pessoas que procuram emprego. Os custos com a mão-de-obra sempre foram o maior ônus de produção de uma fábrica, porém, despreocupados em reduzir o valor dos preços, a recente classe burguesa, utilizando-se desses métodos, aumentou em muito os seus lucros e consolidou sua posição social. Além disso, leis proibiam os trabalhadores de se unirem e agir em conjunto, qualquer consentimento entre eles devia ser punida para que não ameaçassem o processo de acumulação do capital.
“A organização do processo capitalista de produção plenamente constituído quebra toda resistência, constante produção de uma superpopulação mantém a lei da oferta e da procura de trabalho e, portanto, o salário em trilhos adequados a necessidade de valorização do capital, e a muda coação das condições econômicas sela o domínio do capitalista sobre o trabalhador.” (p. 277)

4.Gênese dos arrendatários capitalistas
         Os arrendatários eram aqueles que recebiam a terra dos ‘landlords’ (aristocratas que não trabalhavam diretamente com a terra) transformando-a em produto de comercialização. A terra geralmente era alugada. Graças a queda do preço dos metais (esses vindos da América) e a alta dos preços dos produtos agrícolas (que eram muitas vezes pagos com metais), os arrendatários enriqueceram. Ainda assim, com os lucros dos arrendatários subindo, as taxas pagas aos ‘landlords’ permaneciam as mesmas, defasadas e relativamente baratas.

5.Repercussão da revolução agrícola sobre a indústria. Criação do mercado interno para o capital industrial
         A criação do mercado interno se deu graças a ‘liberação’ dos camponeses do campo. Esses assalariados, incapazes de produzir seu próprio alimento, trabalham para conseguir o parco salário que os insere no mercado como consumidores dos produtos agrícolas que antes eles mesmos produziam. Os alimentos agora são produtos de comercialização, de troca pelo salário dos trabalhadores.

6.Gênese do capitalista industrial
         O caráter insular da Grã-Bretanha, fez economizar muito dinheiro com a criação e manutenção de uma guarda nacional que protegesse o país. A aristocracia, sempre ligada ‘ás armas’ na era medieval liberou-se de gastos excessivos e investiu seus lucros no escoamento dos excedentes produzidos no campo. Os portos, longe das instituições corporativas e do velho sistema urbano, sustentavam uma marinha que além de defender os interesses econômicos dos burgueses, instantaneamente poderia transformar-se em uma marinha de guerra. O mercantilismo inglês caracterizado pela construção naval, fomentou o surgimento do capital industrial.

7.Tendência histórica da acumulação capitalista
         “A propriedade privada do trabalhador sobre seus meios de produção é a base da pequena empresa, a pequena empresa uma condição necessária para o desenvolvimento da produção social e da livre individualidade do próprio trabalhador.” (p. 292)
         Marx destaca a tendência humana à transformação e mudança, colocando assim como desenvolvimento o aparecimento de grandes propriedades de poucos em detrimento das minúsculas propriedades de muitos. Salienta a opinião de outro autor que eternizar o sistema anterior seria “decretar a mediocridade geral.”(Pecqueur).
         O autor diz ainda, baseado no conceito acima, que a propriedade privada capitalista é a primeira negação da propriedade privada individual baseada no trabalho.


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