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Violência Urbana, da LSN e Ditadura Militar até as facções criminosas

Violência Urbana, da LSN e Ditadura Militar até as facções criminosas.

         Considerações sobre a Doutrina de Segurança Nacional e a Ditadura: Devido a resurgência de movimentos de esquerda no país, o estado golpista revolucionário, para garantir o a atuação legal de seus atos, promulga em 13 de dezembro de 1968 o AI-5. A Doutrina de Segurança Nacional dizia, a grosso modo, que as forças militares agora não eram só responsáveis pela segurança contra ataques do exterior, sendo que ataques –leia-se de movimentos de cunho esquerdista– poderiam ocorrer de dentro do país. As forças armadas agora tornam-se responsáveis pelo policiamento do país, interna e externamente, em tudo que se diz respeito a ameaças ao modelo capitalista implementado, baseado no alinhamento aos interesses estadunidenses.

         O presídio Cândido Mendes (“Caldeirão do Diabo” ou “Paraíso” ):
                   Construído em Ilha Grande, na década de 1920, abrigou personalidades famosas como Graciliano Ramos, preso por discordar da ditadura varguista (1936).
·        Falange da Zona sul
·        Falange da Coréia
·        Falange da Zona Norte (do Jacaré): é a maior do presídio.
·        Flange dos “Independentes”: Mantém acordos com a Falange do Jacaré.
·                   A violência dentro dos presídios: A violência dos presídios começa já na chegada dos novos presos, onde um informante de alguma facção, trabalhando geralmente em serviços de confiança do presídio –como a faxina, ajuda os guardas penitenciários a receber os novos presos. Este preso de “confiança” analisa, com o olhar, rapidamente o novo preso, decidindo se ele vai poder servir para soldado, mulher ou mesmo para nada. Se soldado, ele será rapidamente impelido a se integrar ao quadro de uma das facções, fortalecendo o grupo. Se visto como “mulher”, este será já na primeira noite currado por cinco outros presos, no dia seguinte a vergonha de informar o estupro sentenciará novamente outro violentamento, e assim ocorrerá durante toda a semana, até que novo preso resigne-se a ser a “mulher” de determinado grupo de presos. Geralmente, os escolhidos para ser “mulhereszinhas” são homens com a pele lisa, sem cicatrizes ou manchas, que não apresentam resistência na hora de serem revistados pelos guardas. Se esse novo preso tiver alguma “sorte”, virará “mulher” de apenas um preso, geralmente um entre os mais poderosos. Ainda assim, existem aqueles que não servem nem para uma coisa, nem para outra, esses são lançados no presídio à própria sorte, cabendo a eles tentar se arranjar com o grupo que os aceite.

         A nova LSN: O artigo 27 do decreto-lei 898 de 1969, sobre assaltantes de bancos e terroristas: A nova LSN coloca como marginais “comuns” todos aqueles que procedem em atentados ditos terroristas e assaltos a bancos. Os militantes de esquerda, identificados com a ideologia comunista, são presos como quaisquer assaltantes. Mesmo assim, os militantes são presos, e dentro do “Caldeirão do Diabo”, são identificados como presos “políticos”. Os demais assaltantes de bancos , também condenados pela nova LSN, ficam conhecidos como presos “comuns”. A condenação de assaltantes de banco sobe de 10 anos para 24 anos. Atos terroristas também seriam punidos de prisão perpétua e, em caso de ocorrência de morte, pena de morte. A tentativa do Estado é a de despolitizar os movimentos de esquerda aos olhos do povo e dos organismos de defesa dos direitos humanos internacionais, pois assim os presos políticos podem ser tratados como comuns indo para os mesmos presídios. O intuito aí do Estado é o de que as guerras acontecidas dentro dos presídios dêem fim aos presos políticos.

         O encontro dentro do presídio dos presos “comuns” e “políticos”, todos pela LSN: Ocorrem prisões de membros do ALN, MR-8, VPR, VAR-Palmares, PC do B etc.
         Jornais descrevem como são feitos, passo a passo, os assaltos a banco. Mesmo pessoas que não são envolvidos com movimentos revolucionários de esquerda efetuam assaltos a bancos.
         O Estado resolve juntar presos “políticos” e presos “comuns” na galeria B, também chamado de “fundão”. Os presos políticos, intelectualizados e filhos da classe média, com medo da violência, fazem tanto “barulho” que conseguem a construção de uma parede de alvenaria, com um grande portão no meio, separando os “políticos” dos “comuns”. Esse ato não é bem recebido pelos presos “comuns”
·     A prisão do Padre Alípio (APML): O padre, formado em história e filosofia, insatisfeito com a postura da Igreja Católica, abandona-a e funda a Ação Popular Marxista Leninista, onde seguindo preceitos revolucionários de esquerda, passa acreditar na “expropriação” de capitais dos banqueiros, ou seja, o Padre Alípio torna-se também assaltante de bancos. Na cadeia, Padre Alípio reorganiza os serviços médicos e assisntenciais.
·     A aproximação dos “comuns” e dos “políticos”: As ameaças de ambas as partes vão acalmando, uma vez que os presos “políticos” organizam-se em receber todo o alimento trazido por seus familiares. Os “políticos”, compadecidos com a situação de penúria dos demais presos, redistribuem os alimentos para todos sem discriminação. Os presos “comuns”, alimentados pelos “políticos” e admirados do grau de organização entre os “políticos”, que defendem que os presos não podem se agredir, começam a trilhar uma aproximação sem retorno.
·     Circulação de textos “subversivos” na cadeia: textos como a guerrilha urbana, de Carlos Mariguella, O manifesto comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels, A concepção materialista, de Afanassiev e Guerra de guerrilhas, de “Che” Guevara, circulam em rodas de discussão onde muitos presos “comuns” se integram aos “políticos”. Por outras vezes, os próprios presos “comuns” criam seus grupos de discussão.


Caixa de texto: A Fase “Heróica” do Comando Vermelho


         Willian da Silva Lima, O Professor: Este teve pouca educação, sendo contudo, extremamente inteligente. Willian torna-se amigo de Padre Alípio. Muitos dizem que William tem leituras que faltam até a marxistas já formado, como a de O Capital, de Marx. Em sua ficha não há acusações de crueldade, estupro e tráfico de drogas. Willian nunca foi processado por homicídio.
         Willian é o fundador da falange LSN, que posteriormente se torna o Comando Vermelho, é portanto um dos oito presos que formam inicialmente um núcleo de maior contato com os presos “políticos”. Esse grupo coeso tem como princípio responder à violência das outras Falanges, se preciso com mais violência.
·     “A disciplina”: “O inimigo está fora das celas, aqui dentro somos todos irmãos e companheiros”: A guerra contra as outras falanges é uma questão de tempo. A Falange LSN cria uma comissão de presos que alcança o reconhecimento oficial, conseguindo até divulgar no exterior em 1975 uma carta denunciando os mal tratos sofridos por detentos. Os presos passam a se reunir com representantes oficias do Estado, apresentando uma lista de problemas e, exigindo soluções. Enquanto isso, o núcleo da Falange LSN continuamente aumenta, para quinze, trinta... Eles conseguem trazer par o contato com todos os presos a Pastoral Penitenciária da Arquidiocese do Rio de janeiro entre outros serviços sociais como advocacia e farmácia. Surge um time de futebol e até um Jornal, intitulado “O Colonial” (referência a antiga colônia de Dois Rios). Com tudo isso, aumenta ainda mais a adesão dos presos aos LSN, que proíbem qualquer tipo de violência contra entre os presos e oferecem todas essas vantagens. Nasce também um circuito de favores, que são concedidos em troca da utilização da farmácia, da comunicação externa através de advogados e simpatizantes dos presos. A Falange LSN controla também o CCRI (Clube Cultural Recreativo do Interno), expandindo sua influência a grande parte dos presos.
·          A “caixinha”: Existe ainda uma “caixinha” interna em que os presos podem depositar seu dinheiro, ou parte dele, e, que serve de socorro, caso algum outro precise sacar algum valor. É interessante para os presos recém chegados que depositem algum valor nesta “caixinha” para assegurar sua posição no grupo. Para essa caixinha também vem dinheiro oriundo de fora da penitenciária. Presos fugidos, em seus assaltos, financiam fugas de companheiros ainda presos. Porém, essa organização e financiamento, não acontecem com tal organização que exprimem a imprensa da época, que diz que 10% do arrecadado em roubos vai para os encarcerados. É na necessidade de conseguir mais dinheiro para o financiamento dessas fugas que termina a fase “Heróica” do que será posteriormente o Comando Vermelho.


Caixa de texto: O FIM da Fase “Heróica” e Comando Vermelho como é hoje


         Anistias:  Enquanto isso, a lei 6.683 – de 28 de agosto de 1979, concede anistia política aos presos LSN “políticos”, porém, através de artifícios como parágrafo 2º do artigo 1º, que diz que “Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal”, o Estado consegue manter os presos “comuns” em ilha grande. Os LSN “comuns”, são misturados com os demais presos da Ilha Grande ou mesmo espalhados pelas prisões do Rio de Janeiro para que não gozassem da anistia concedida aos “políticos”.

         A Falange LSN radical: 1. Morte a quem assaltar ou estuprar companheiros; 2. Incompatibilidades trazidas da rua devem ser resolvidas na rua, porque a rivalidade entre quadrilhas não pode perturbar a vida na cadeia; 3. Violência apenas para tentar fugir e 4. Luta permanente contra repressão e abusos. É lançado o Slogan que acompanha até hoje o Comando Vermelho: “Paz, Justiça e liberdade”.
        
         O surgimento do Comando Vermelho: Com o franco desenvolvimento da Falange LSN e com o “aprendizado” (ou por observação ou por prática) adquiridos dos militantes de esquerda, os seus atos dentro e fora do presídio começam a incomodar as elites dirigentes, que tem suas opiniões divulgadas na impressa, esta por sua vez cobra mais rigor do Estado no desbaratamento destes movimentos que ela julga ser de influência comunista ou filocomunista. A Imprensa (TV Globo, O Dia e O Globo) se esforçam no sentido de identificar em seus meios de comunicação as práticas marginais da Falange LSN dentro e fora da penitenciária Cândido Mendes com práticas que diziam ser terroristas dos movimentos de esquerda. Como as forças oficiais de segurança pública não conseguem coibir tais atividades, as cobranças da imprensa se acentuam e, o O Globo, fazendo as analogias necessárias para que os leitores acreditassem que a Falange LSN era na verdade mais um dos tantos movimentos terroristas de esquerda, cria uma alcunha para a falange LSN: [ora, em termos militares, a classificação de “comando” se dá a determinado grupo unido que consegue neutralizar outro. Logo a imprensa, que cria e destroi mitos, utiliza-se dessa nomenclatura. E ainda, queriam identificar essa ameaça aos grupos terroristas de esquerda [e aí traçar associações com a cor dos países e partidos de esquerda] porque não chama-los de “Vermelho”] “Comando Vermelho”. Com o tempo, policiais começaram a se utilizar do termo CV, pois dava algum status prender um membro do CV. Bandidos que jamais participaram de ações com pessoas ligadas aos LNS “comuns”, para garantir-se dentro da cadeia, diziam-se membros do CV. Assim essa alcunha foi ganhando força até fixar-se.

         A guerra: na tentativa de evitar a guerra. Membros dos LSN “comuns”, organizam uma fuga junto de elementos de quadrilhas diferentes. Contudo a fuga fracassa e os quadrilheiros, para mostrar força, assassinam um bode-expiatório. Os LSN “comuns”, agora premidos por um claro desrespeito as suas regras, vê a guerra como inevitável. Com amplo apoio da coletividade carcerária, 6 dos mais fortes quadrilheiros são mortos, 30 prometem agora mudar de comportamento e 20 pedem “seguro de vida”, sendo transferidos para outros presídios. Agora a cadeia estava nas mãos de um só grupo, que expande sua influência e prestígio para as demais cadeias. Mais tarde, suas falanges rivais, as Falanges do Sul e Coréia unem-se para combater o Comando Vermelho, formando o Terceiro Comando[1].

         A tentativa do Estado de acabar com o Comando Vermelho: Na tentativa de acabar com o Comando Vermelho, o Estado decide separar os integrantes da facção criminosa. Quinze líderes são remanejados para outras penitenciárias, contudo, o intuito do Estado, de desorganizar a liderança do Comando Vermelho, faz, na verdade, que os preceitos de união, luta por melhores condições de vida na prisão e organização entre os presos se disseminem em todo os Estado, sendo exportado até para São Paulo, onde eclode o PCC.

         Em fim, o envolvimento com as drogas: Um assalto a banco, ao contrário do que a imprensa diz, não dá muito lucro. É preciso uma quantidade grande de pessoas para realiza-lo e o valor “expropriado” nunca é tão grande quanto se é noticiado. Dividindo o valor pelos comparsas, pouco sobra para o envio para a “caixinha”, que tinha o intuito de financiar as fugas das cadeias. É a hora, por volta do ano de 1979, em que o Comando Vermelho cai nas graças do plano de Pablo Escobar e o Cartel de Medelin. A operação conhecida como “Natal de Neve”, que fornece cocaína e maconha quase a preço de custo. O gasto com “arrego” aos policiais é baixo e o investimento em armamentos é ainda menor. Essa conjuntura faz com que o Brasil deixe de ser apenas a rota de passagem das drogas para a Europa e cria um grande número de consumidores no país, gerando lucros fabulosos. Hoje estima-se que o Brasil seja o segundo maior consumidor de drogas do mundo. Para entender o porque do envolvimento do Comando Vermelho, que precisava de dinheiro para continuar a financiar fugas e sua influência na cadeia, com as drogas, é preciso saber que um milhão de reais investidos no tráfico de drogas, gera em quarenta dias 40%, transformando-se em 1,4milhões de reais. Ao contrário da Poupança, que em um mês, gera apenas –no máximo- 1% de juro. Começa aí a história do Comando Vermelho como ele é hoje.


·         Em setenta porcento dos crimes violentos, há o envolvimento de drogas.
·         A ONU estime que a movimentação de financeira do tráfico de drogas, esteja entre 600 e 800 bilhões de dólares. Estima também que exista cerca de 144 milhões de consumidores de drogas. (dados de 2001).
·         Segundo BC, são efetuadas 200 remessas diárias de dinheiro ao exterior, cerca de 63.400 por ano, descontando os sábados, domingos e as transações por internet e telefone.
·         Segundo a reportagem do O Globo, de 21 de junho de 2002, o Estado já gasta até 44% dos 18 bilhões de seu orçamento em despesas relativas a segurança como pagamento de indenizações, compra de equipamentos, blindagens...



[1] A formação do Terceiro Comando acontece já durante a Segunda geração do Comando Vermelho, quando traficantes como Escadinha e Gordo são presos, por volta do ano de 1981.

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