MARX, Karl. “A
assim chamada acumulação primitiva.” In: Os economistas. São Paulo, Abril cultura, 1978.
“...a expropriação da grande massa da população de sua
base fundiária, de seus meios de subsistência e instrumentos de trabalho, essa
terrível e difícil expropriação da massa do povo constitui a pré-história do
capital.” (p. 293)
Capítulo XXIV
A assim
chamada acumulação primitiva
1.O segredo da
acumulação primitiva
Sintetiza-se
pela separação do produtor do meio produtivo. É tido como primitiva porque
aparece na pré-história do capital. A base desse processo é a expropriação do
meio fundiário (trabalhadores), deixando os camponeses “livres como pássaros”,
como chamou Marx, para migrar para a cidade. A intenção dos ‘landlords’ era
criar um mercado consumidor interno, atender a demanda de mão-de-obra das
fábricas e se apropriar do meio produtivo, deixando ao camponês a única opção
de vender sua força de trabalho. Na expropriação dessas terras, o principal
meio coercitivo é a violência.
A
polaridade necessária para produção capitalista é formada pelos possuidores de
dinheiro, possuidores do meio de produção e subsistência e os trabalhadores,
que expropriados de suas terras, possuem apenas a sua força de trabalho.
2.A
expropriação do povo do campo de sua base fundiária
A
expropriação da terra, em favor dos landlords, garantiu o sustento destes.
Porém, eram os arrendatários, os futuros burgueses, que tiravam o lucro dos da
exploração da terra e remetiam aos ‘landlords’ apenas taxas, que aos poucos tornaram-se
defasadas. A terra vira produto de comércio.
A
expropriação de terras, avançou para além dos camponeses indefesos, que contra
leis e atos de violência coercitivos pouco podiam fazer. A igreja católica, com
a reforma de Henrique VIII, no século XVI, perdeu todas as sua propriedades no
território da Grã-Bretanha em favor do rei. Além desses fatores, favoreceu para
a acumulação de capital, a alta dos preços da lã, devido ao florescimento da
manufatura flamenga.
Os
expropriados passaram a ocupar os castelos e cidades “inutilmente”. As
multidões formadas dentro das cidades começaram a criar desordem e incômodo a
aristocracia, então os reis, inicialmente tentaram proibir esse processo. Não
obstante, os arrendatários estavam lucrando demais para que ele fosse parado,
além disso, a aristocracia servia-se dele usufruindo dos lucros dos
arrendatários, não tardou aos reis fazerem parte desse processo.
3.Legislação
sanguinária contra os expropriados desde o final do século XV. Leis para o
rebaixamento dos salários
Esse
tópico relata a utilização do Estado para a legalização do processo de
expropriação de terras. São leis que legitimam o roubo das terras dos
camponeses, obrigando estes a ir para as cidades e trabalhar. Aquele que
desafiasse a lei, não querendo trabalhar, poderia ser açoitado (Henrique VIII,
1530) e até virar escravo (Eduardo VI, 1547). Apenas os velhos e incapacitados
para o trabalho recebem licença para esmolar na cidade.
“Assim, o povo do campo, tendo sua base
fundiária expropriada à força e dela sendo expulso e transformado em
vagabundos, foi enquadrado por leis grotescas e terroristas numa disciplina
necessária ao sistema de trabalho assalariado, por meio do açoite, do ferro em
brasa e da tortura.” (p. 277)
A
grande quantidade de trabalhadores excedentes nas cidades causava o efeito de
‘exército de reserva’, esse efeito, tomando como princípio a ‘lei’ capitalista
de oferta e procura, abaixa o salário na mesma proporção que aumenta a
quantidade de pessoas que procuram emprego. Os custos com a mão-de-obra sempre
foram o maior ônus de produção de uma fábrica, porém, despreocupados em reduzir
o valor dos preços, a recente classe burguesa, utilizando-se desses métodos,
aumentou em muito os seus lucros e consolidou sua posição social. Além disso,
leis proibiam os trabalhadores de se unirem e agir em conjunto, qualquer
consentimento entre eles devia ser punida para que não ameaçassem o processo de
acumulação do capital.
“A organização do processo capitalista de produção
plenamente constituído quebra toda resistência, constante produção de uma
superpopulação mantém a lei da oferta e da procura de trabalho e, portanto, o
salário em trilhos adequados a necessidade de valorização do capital, e a muda
coação das condições econômicas sela o domínio do capitalista sobre o
trabalhador.” (p. 277)
4.Gênese dos
arrendatários capitalistas
Os
arrendatários eram aqueles que recebiam a terra dos ‘landlords’ (aristocratas
que não trabalhavam diretamente com a terra) transformando-a em produto de
comercialização. A terra geralmente era alugada. Graças a queda do preço dos
metais (esses vindos da América) e a alta dos preços dos produtos agrícolas
(que eram muitas vezes pagos com metais), os arrendatários enriqueceram. Ainda
assim, com os lucros dos arrendatários subindo, as taxas pagas aos ‘landlords’
permaneciam as mesmas, defasadas e relativamente baratas.
5.Repercussão
da revolução agrícola sobre a indústria. Criação do mercado interno para o
capital industrial
A
criação do mercado interno se deu graças a ‘liberação’ dos camponeses do campo.
Esses assalariados, incapazes de produzir seu próprio alimento, trabalham para
conseguir o parco salário que os insere no mercado como consumidores dos
produtos agrícolas que antes eles mesmos produziam. Os alimentos agora são
produtos de comercialização, de troca pelo salário dos trabalhadores.
6.Gênese do
capitalista industrial
O
caráter insular da Grã-Bretanha, fez economizar muito dinheiro com a criação e
manutenção de uma guarda nacional que protegesse o país. A aristocracia, sempre
ligada ‘ás armas’ na era medieval liberou-se de gastos excessivos e investiu
seus lucros no escoamento dos excedentes produzidos no campo. Os portos, longe
das instituições corporativas e do velho sistema urbano, sustentavam uma
marinha que além de defender os interesses econômicos dos burgueses,
instantaneamente poderia transformar-se em uma marinha de guerra. O
mercantilismo inglês caracterizado pela construção naval, fomentou o surgimento
do capital industrial.
7.Tendência
histórica da acumulação capitalista
“A
propriedade privada do trabalhador sobre seus meios de produção é a base da
pequena empresa, a pequena empresa uma condição necessária para o
desenvolvimento da produção social e da livre individualidade do próprio
trabalhador.” (p. 292)
Marx
destaca a tendência humana à transformação e mudança, colocando assim como
desenvolvimento o aparecimento de grandes propriedades de poucos em detrimento
das minúsculas propriedades de muitos. Salienta a opinião de outro autor que
eternizar o sistema anterior seria “decretar a mediocridade geral.”(Pecqueur).
O autor diz
ainda, baseado no conceito acima, que a propriedade privada capitalista é a
primeira negação da propriedade privada individual baseada no trabalho.
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