Violência e criminalidade em Manguinhos - Rio de Janeiro

Violência e criminalidade em Manguinhos - Rio de Janeiro

O discurso advindo de alguém intimamente relacionado com o exercício do poder ao mesmo tempo sugere a memória histórica também é parte do fazer da história (VESENTINI, C. A., 1997: pp. 25-26).

INTRODUÇÃO – CONSIDERAÇÕES GERAIS, MÉTODOS E OBJETIVOS

O presente artigo, baseado no trabalho de monografia, intitulado O poder Vermelho da casa Amarela – O mito do Comando Vermelho em Manguinhos e no Rio de Janeiro, entregue no segundo semestre de 2005, resume dois anos de estudo acerca da temática de violência urbana e controle social. Tal pesquisa se desenvolveu durante os anos de estudo realizados como bolsista da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, e esteve inserida no projeto História e Memória das Comunidades de Manguinhos, onde os doutores Tania Maria Dias Fernandes e Renato Gama-Rosa Costa, coordenam o levantamento e registro da memória dos moradores das treze comunidades que compõem Manguinhos.

Nos concentramos mais tenazmente neste estudo, na abordagem foucaultiana das Relações de Poder, abordando as relações entre Estado/Indivíduo e Indivíduo/Indivíduo, como meio de disseminação das ideologias que ligam as “ameaças vermelhas” do passado e do presente, apresentando sempre a repressão como tábua de salvação. Essas relações poderão ser aferidas no decorrer do texto, ao passo que as citações de Poder, com “P” maiúsculo, se referirão sempre ao relacionamento do Estado para com o indivíduo e o poder, com “p” minúsculo, por sua vez, as relações individuais. O próprio título de nosso trabalho, aproveitando a perspectiva que adotamos sobre a definição de poder, ressalta que O poder Vermelho, tem antes de tudo o seu V maiúsculo por ser o poder que a facção criminosa Comando Vermelho se pretende e o p minúsculo, por demonstrar o que ele realmente ainda é, com relação as funções e características intrínsecas ao um Estado Moderno brasileiro. Da mesma forma, casa Amarela, nos mostra a importância que os moradores de Varginha relevam a cor amarela, pois, quando ao revisitarem suas memórias sobre a comunidade, começam dizendo ...aquela casa Amarela, a bendita casa Amarela...[1], adjetivando sempre com duas cores, todas as suas memórias sobre a violência em Manguinhos, a partir daquela pequena casa no meio da favela Varginha.

Nos primeiros meses do ano de 2004, ao aprofundar os estudos sobre as Comunidades de Manguinhos, através das entrevistas realizadas, nos deparamos com histórias de violência contadas a partir de uma memória comum entre alguns entrevistados: violência, Comando Vermelho, Estado, Varginha, casa Amarela... Paralelamente ao levantamento da memória dos atores sociais que compõem a identidade de cada uma das treze comunidades do que a polícia tipificou como Complexo de Manguinhos[2], continuamos a levantar a história de tal casa, trabalhando com a idéia que os moradores tinham de que a facção criminosa mais conhecida do país teria surgido ali mesmo, bem no início da década dos anos 1980, na casa Amarela. Mais tarde, ao aprofundarmos nossos estudos com a busca de fontes tradicionais como bibliografias, teses, periódicos e imagens, pudemos perceber que a pequena construção teria servido como um posto avançado de decisões que influenciaram não apenas o Complexo de Manguinhos, mas todo o Estado, quando os principais marginais[3] do Rio de Janeiro, acuados pela grande repressão militar a crimes de roubo a bancos e seqüestros, decidiram cambiar o rumo de seus negócios em direção ao então lucrativo e fácil comércio ilegal de drogas.

Analisar, portanto, as histórias a cerca da casa Amarela, nos levou também a estudar a história de seus ocupantes durante os anos 1980 e 1990, o que por sua vez, nos levou a épocas mais remotas, nos forçando a um corte temporal que se inicia com século XX. Para entendermos o tráfico de drogas em Varginha, iniciamos nossos estudos na década de 20, período em que a região de Manguinhos foi designada a ser uma Zona Industrial, por influência do urbanista francês Alfred Agache, o que levou a uma intensa transformação da área através de aterramentos e retificações de rios. Estudamos o terceiro quartel do mesmo século, para abordar o regime de exceção no Brasil, em que os militares, apoiados pela parcela mais conservadora da sociedade, chegaram ao Poder e levaram ao sistema penal, muitos militantes de esquerda e bandidos movidos por interesses meramente pessoais.

Ao abrir tanto nosso corte cronológico, por boa parte do século, mesmo tratando de assuntos pontuais de nossa sociedade, nos pareceu também interessante realizar uma análise social a partir do mito, no que diz respeito ao controle social e as políticas sociais implementadas pelo Estado. Julgamos mais conveniente estudar as origens do mito, baseando-nos na idéia de Catherine Backès-Clemente, ao afirmar que O mito revela o “antes” da história, mas antes “havia” o mito!... ( BACKÈS-CLEMENT, C., 1988: 311). Desta forma, nos utilizamos de não apenas nos relatos dos moradores de Varginha e na crença popular de origem do Comando Vermelho, mas também nas através de produções literárias que exaltaram e exaltam o banditismo-social Hobin Hood.

O mito do Comando Vermelho em Manguinhos e no Rio de Janeiro, é construído, portanto, com relatos e obras literárias populares, demonstrando as retenções de nossa sociedade sobre o assunto que envolve a ditadura civil-militar, comunistas, violência, tráfico de drogas, verdadeiros entes sagrados, heróis, monstros... As origens do Comando Vermelho, da Comunidade Parque Carlos Chagas e a utilização da casa Amarela para o tráfico de drogas, bem como o discurso de repressão advindo de tais mitos, estão, portanto, no centro deste trabalho.

Utilizamos a história oral e a análise estrutural do mito do Comando Vermelho, onde destacamos para sua composição, as memórias de atores sociais moradores de comunidades carentes ou não, que contam histórias de verdadeiros Entes Sobrenaturais (ELIADE, M., 1972: p. 11). que deram origem a um circuito de violência no Rio de Janeiro, baseado no tráfico de drogas.

A História Oral, por se prestar a diversas abordagens, caracterizando-se como multidisciplinar, funcionou como um perfeito método para aferirmos, dentro da memória popular, todo o conteúdo que buscávamos sobre a temática de violência. A proximidade que conseguimos, ao entrevistarmos pessoas que participaram ou testemunharam determinados acontecimentos e conjunturas, jamais se daria por uma abordagem tradicional que contasse apenas com fontes bibliográficas, dissertações, teses, jornais e imagens...

Quanto a Análise Estrutural, respeitamos também seus estudos sobre os mitos, ao nos utilizarmos da teoria Saussuriana no tocante a sua idéia de diacronismo e sincronismo. Segundo Saussure, as narrativas orais se caracterizam pelo deslocamento de um lado para outro, esquerda para a direita, formando um eixo diacrônico, o que possibilita o estabelecimento de paralelos, de onde podemos realizar o estudo de evoluções e mudanças nas classes sociais, no que diz respeito ao mito. Por outro lado, o eixo sincrônico que caracteriza a estrutura de um mito como quase parado no tempo, alheio às conjunturas, pois pensamos o mito do Comando Vermelho, cristalizado por obras jornalísticas e de intelectuais ligados às classes dominantes.

Nossa sociedade, dividida em classes, mostrou-se, dentro desta temática de violência urbana, suficientemente pouco diversa, para que pensássemos em estudá-la com a simplicidade de apenas duas visões antípodas, designadas pelo eixo diacrônico (horizontal). Enquanto afirmam os jornais que as classes sociais brasileiras são muitas, caracterizadas em A, B, C, D..., para nossa abordagem, podemos decompor a sociedade brasileira naqueles que suficientemente enriquecidos e esclarecidos, podem contar com os serviços de segurança particular e influem na maneira de pensar e agir de toda a sociedade, e, aqueles que como na saúde e educação, não contam com as garantias do Contrato Social[4], e são alienados as idéias e valores dos que influenciam. Somamos a percepção destas duas classes, para melhor análise deste trabalho, o antagonismo dos militantes de esquerda e os civis-militares que sustentaram o regime de exceção iniciado em 1964.

Em negrito e itálico na coluna vertical esquerda do diagrama (eixo sincrônico) temos pontuações que consideramos pertinentes para a nossa análise de controle social e violência, horizontalmente (eixo diacrônico), assim como já apontamos, decompomos nossa sociedade, nas seguintes classes: Ordem Social e Padrão Marginal (alienígena) ao Contrato Social. De um modo geral, portanto, são estudados temas que se relacionam a vida de todas as pessoas, residentes em comunidades carentes e faveladas ou não.

Quadro

X	Ordem Social	Padrão marginal (alienígena) ao Contrato Social
Estado Moderno	Segurança Pública / Lei de Segurança Nacional / Presente	Subversão de qualquer forma ao Ordenamento Social / Ausente
Homens	Cidadão Ativo / Self-Made-Mem, o Bem	Comunista / Filo-comunista / Favelado / Bandido-Social / Robin Hood /  Marginais / O Mal
Regime de Exceção	Revolucionários militares / Heróis / Democratas	Comunistas / Marginais ao Contrato Social / Guerrilheiros / Ditdadores
Orientação Ideológica	Direita / Consumista	Esquerda / Comunista / Comunismo e consumismo distorcido
Justiça	Poder Judiciário / Cidadão inocente até que seja provado o contrário	Traficantes de drogas / Polícia durante invasões / Crimes naturalizados pelo local de nascimento
Polícia	Presença permanente nas ruas; segurança / Responsável pela segurança dos cidadãos Ativos	Presença intermitente nas favelas; insegurança / Responsável pela insegurança dos favelados / Inimiga / opressora
Residências	Asfalto / Atendida por serviços básicos como luz, gás, água, esgoto e telefone / Ruas e estradas  pavimentadas / Casa a ser protegida pelo Estado	Morro / Favela; sem infra-estrutura; distante da presença do Estado / Ruas não pavimentadas; difícil acesso / Possível foco de doenças / Locus do Mal
Religião	Homens de Deus / Graça divina	Ateus / Homens do mundo / Desprovisdos por Deus / Atendidos pelo assistencialismo - clientelismo

Neste quadro que montamos para análise do mito, temos a contraposição de relações entre indivíduos e o Estado, que trabalhamos com profundidade em nossa monografia. No entanto, esse quadro nos serve também aqui como guia de raciocínio para entendermos as diferenças e oposições de tratamento aos cidadãos e os marginais. Serve para entendermos, quando abordarmos mais adiante a Ideologia do Medo, como o Estado é utilizado como instrumento de poucos segmentos sociais.

A ILUSÃO GERADA PELO MEDO

Nos preocupamos em traçar a história do “Complexo de Manguinhos” desde quando foi pensada como uma zona digna de figurar entre as melhores urbanizadas (REIS, J. O., 1943: p. 94), até os dias de hoje, quando é apontada como uma das mais miseráveis áreas do Rio de Janeiro. Estudamos com base no mito construído para a população, analogias entre a “ameaça vermelha” de ontem e a “ameaça vermelha de hoje”, entre os estudos realizados por cientistas sociais que atuam na academia e obras que avaliamos servir à perspectiva da Industria Cultural[5], onde se constrói o mito do Comando Vermelho. Abordamos também o fato da casa Amarela, em pouco tempo, não servir mais como esconderijo para os bandidos, apoiando-nos nesta breve citação de Hobsbawm:

O banditismo floresce quase invariavelmente em áreas remotas e inacessíveis, tais como montanhas, planícies não cortadas por estradas, áreas pantanosas, florestas ou estuários, com seu labirinto de ribeirões, e é atraído por rotas comerciais ou rotas de grande importância, nas quais a locomoção dos viajantes, nesses países pré-industriais, é lenta e difícil. Freqüentemente basta a construção de estradas modernas, que permitam viagens fáceis e rápidas, para reduzir bastante o nível de banditismo. (HOBSBAWM, E., 1975: p. 14)

As intervenções urbanísticas realizadas nas favelas, desde que acompanhadas por aparelhos sociais que resgatem as pessoas à cidadania, funcionam como uma política de distribuição de rendas, onde os bairros de cartões-postais da cidade, deixam de receber os volumosos investimentos em embelezamento, e estes, passam a ser direcionados ao subúrbio e as favelas do Rio de Janeiro. Essa fórmula para acabar com os esconderijos, com os territórios marginais a ação do Estado, são tão simples e óbvias, que mesmo moradores de comunidades carentes que jamais tiveram contato com o renomado historiador inglês que citamos, ressaltam sua eficiência:

À medida em que as ruas ficam largas, não têm barracos pra se esconder... uma pergunta que [se] faz: se as pessoas que... elas estimulavam a ação do tráfico. Não, é o lugar! Então quando o governo vem e tira as casas das margens do rio, alarga as ruas, diminui o espaço físico da Varginha, não tem mais como o tráfico se esconder!^[6]

Seguiram aos anos 90, duas intervenções que mudaram a comunidade. Como ressaltamos, Varginha e a sua casa Amarela, além de um exemplo de memória enquadrada[7], tem em sua história intervenções urbanísticas que denotam redistribuição de renda. Ao contrário do aumento do Poder repressivo que se seguiu até o período de abertura do regime, o Governo Brizola, eleito em 1982, implementa uma política de entrada da polícia nas favelas com finalidades específicas. Uma política de seguidas desapropriações de fazendas não utilizadas, de abertura de aparelhos sociais em favelas como a Casa Comunitária e o Centro Comunitário de Defesa da Cidadania (CCDC), além do programa de Cada família um lote, que trouxe o respeito e simpatia dos favelados.

Apesar disso, através da experiência política brasileira, sabemos que o maior problema de um governo, é o próximo que virá. As descontinuidades nas políticas sociais, econômicas e culturais, muitas vezes são marcadas por simples alterações em nomenclaturas, ou até, em uma total mudança em projetos que funcionam, mas que, porém são marca registradas de outros governos. Os dois governos de Brizola não foram seguidos de políticas que concentrassem seus investimentos no social. Uma de nossas entrevistadas explica a relação do Estado com a favela em gestões diferentes, dizendo que ...a polícia durante o governo Brizola entrou com mais respeito... o Brizola. Agora, quando entrou o Marcelo Allencar, isso não aconteceu não, isso mudou[8].

Na segunda intervenção que Varginha sofreu, o município era governado por César Maia, e mesmo sem os equipamentos sociais que reintegrariam os favelados a sociedade[9], continuaram a urbanização de comunidades carentes na Capital do Estado. Superando as questões do poderio dos votos vindos de áreas carentes do Rio de Janeiro, sua postura de urbanização das favelas, com o Programa Favela-Bairro, reassentou 22.300 pessoas, pavimentou 2,28 milhões de m² de ruas[10] e defendeu o direito do favelado de ficar em seu lugar[11], gerando críticas de alguns setores sociais.

A partir de um levantamento minucioso da utilização do vermelho como ameaça patogênica estrangeira, ameaça à moral, à tradição e à família desde o início do século XX (MOTTA, R., 2000), concluímos que não podemos estudar mais analogias entre os movimentos revolucionários do regime de exceção civil-militar e o tráfico de drogas como conhecemos hoje, porque elas simplesmente não existem além da “ameaça vermelha”. Se houve realmente algum contato entre os presos políticos e os comuns durante o cárcere no Instituto Penal Cândido Mendes, na década 70, não existe uma obra definitiva sobre o tema por dois motivos: o primeiro é que qualquer trabalho sobre essas memórias, tão vivas no cotidiano fluminense e brasileiro, suscitam as subjetividades pertinentes a cada classe social contemporânea a elas que ainda hoje sofrem de alguma forma com os efeitos dos anos de ditadura. São militares, sindicalistas, estudantes, policiais, políticos, jornalistas, religiosos, professores, e muitas outras classes que tem suas vidas relacionadas, direta ou indiretamente, pelos efeitos da propaganda e censura contra a “ameaça vermelha”. São pessoas que ainda mantém vivas em suas memórias todas as influências que sofreram ao longo dos anos de ditadura civil-militar. O segundo ponto é uma verdadeira batalha historiográfica pela construção de novas memórias, visando atingir as gerações vindouras. A história do vencedor, ou a história de quem pode manter uma memória hegemônica, é sempre conveniente a quem pretende manter-se no Poder. Enquanto o mito de origem do Comando Vermelho dentro da casa Amarela aponta uma memória coletiva muito mais ligada a uma construção própria de alguns moradores de Varginha/Manguinhos, sua conformação decorre de uma construção sobre um mito ainda maior, que de um lado envolve as classes conservadoras que estiveram e estão a frente do Estado brasileiro, e de outro, muitos militantes que optaram pelo vermelho como bandeira ideológica e outros mais marginalizados que foram identificados com eles. A casa Amarela, o Comando Vermelho, Varginha e Manguinhos, apresentam portanto, acepções pertinentes ao estudo das políticas de controle social, presentes também no mito. Etimologicamente, o mito narra efeitos lendários de seres fantásticos ou sagrados, mas também, pode ser usado como solução ideal para conflitos que não podem ou não devem ser solucionadas no plano real.

O mito do Comando Vermelho, em Ilha Grande, em Manguinhos, nas favelas, ou presente no cotidiano de cada fluminense e brasileiro, gera histórias sobre histórias guiadas por uma idéia comum de que a violência, originada num passado ligado ao terror que representava o comunismo no Brasil do início do século XX. Essas histórias são num todo, um castelo de cartas onde teorias baseiam-se em recortes jornalísticos que pouco tiveram, em um passado de submissão ao regime ditatorial e sua posterior submissão a interesses elitistas, um compromisso com a pesquisa e busca pela realidade.

Podemos então, com esses poucos intrumentos, abordar a utilização de ambas as “ameaças” em dois períodos de nossa história, destacando claramente a postura da elite social brasileira e de seus marginalizados. Mitos desagregadores de uma sociedade ainda pautada num código de poder que começa na propriedade de terras e mantém-se com a alienação dos cidadãos e não-cidadãos, alimentados pelo direcionamento da educação, cinema, televisão, rádio etceteras.

Nos reservamos a apostar em Varginha como um exemplo de redistribuição de renda. Duas simples intervenções urbanísticas, onde por poucos anos se deixou de investir no embelezamento e segurança em regiões como a Barra de Tijuca e da Zona Sul da capital do Rio de Janeiro. Além disso, em Varginha, a construção do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania levou àqueles favelados marginalizados, o acesso aos seus direitos, coisa que dificilmente atingiriam apenas com o conhecimento adquirido nos colégios públicos da Cidade. Segundo Nilo Batista, em 1991, então vice-governador de Brizola, a intenção de toda ação em Varginha e principalmente, da construção de um CCDC era instalar órgãos estaduais nas favelas. A polícia entraria na frente para ocupar os morro e abrir a possibilidade de instalação de tais aparelhos sociais:

Ele também quer a presença da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros trabalhando em total integração com a comunidade [Nilo Batista]. O vice-governador disse também que tem conversado com o desembargador Jorge Loretti, presidente do Tribunal da Justiça do Estado, pois que também um juiz de paz nos morros e favelas, para resolver os pequenos conflitos, além de um defensor público, que atuaria como advogado das comunidades. (O Dia, 02 de outubro de 1991).

Percebemos que mesmo mal planejada ou sem continuidade, uma simples ação do Estado para uma parcela da sociedade fluminense desfavorecida, ocasionou em uma grande mudança na vida dos moradores da comunidade. Concluímos então, depois da apresentação destes argumentos, dispostos em capítulos, que existe uma pré-disposição deliberada das elites sociais em se velar determinadas discussões que levariam verdadeiramente a diminuição da violência. Deixamos em caráter marginal uma abordagem que releve o porquê da violência, ignorando o porquê da miséria da maior parcela de nossa sociedade.

São as idéias e valores arraigados em nossa formação social-política-religiosa, bem como a ação de revisitar nossas memórias, as responsáveis por nossa conduta diante dos acontecimentos presentes, determinantes de nossa inércia ou movimento diante dos fatos cotidianos. Desta forma, cremos ser interessante para nosso trabalho, entender como são moldadas nossos sentimentos, opiniões e expressões diante de tais acontecimentos que percebemos ou não em nosso dia-a-dia.

Em consonância com o trabalho de Marilena Chauí (CHAUÌ, M.,1980 e 2000) apontamos que as transformações de idéias da classe dominante em idéias dominantes para a sociedade como um todo, fazem com que a classe que domina no plano material (econômico, social e político), também domine no plano espiritual (das idéias), tem por finalidade a manutenção de um estilo de vida conveniente para quem está e quer manter-se no Poder. A filósofa define isto como ideologia, que funciona como uma “ilusão”, necessária a dominação de uma classe. É ressaltado, porém, que não devemos entender por ilusão, “ficção”, “fantasia”, “erro” ou “falsidade”, pois assim, poderíamos chegar a supor que existem ideologias verdadeiras, boas, e ideologias falsas, más, ruins. O que devemos entender por ilusão é “abstração” e “inversão”, ou seja, um jogo de lentes, onde a população forçosamente desliga-se do real, admitindo que aquilo que se vê nas novelas, filmes,séries ou demais propagandas, pode vir a fazer parte se suas vidas, dependendo de seu esforço, crença e esperança, criando assim, uma realidade “abstrata”, “inversa”, enfim, o ideal.

Contudo, para que uma ideologia funcione eficazmente, são absolutamente imprescindíveis dois pontos: ela deve aparecer para toda sociedade como acessível e/ou necessário. Ou seja, os dominados devem crer que a ideologia não serve a ninguém, não beneficia e nem parte de nenhuma classe social, e que funciona como uma verdade incondicional, incontestável a todos. O segundo ponto, é que a população não deve perceber que está dividida em classes, ou que pelo menos, essa divisão não faz diferença no tocante as oportunidades de crescimento profissional, financeiro, político... Exatamente o que a maioria da população pensa sobre os favelados e traficantes, se perguntando o porque dessas pessoas escolherem o caminho da vagabundagem, do tráfico de drogas...

Desta forma, embora a população brasileira veja diariamente em pesquisas e estudos que existem as classes A., B, C... os meios de comunicação de massa cuidam para que cada pessoa pense que vive dentro de um sistema que oferece chances iguais de ascensão social. De fato, mesmo em nossa abordagem que expõem uma divisão social redutora em marginais e cidadãos, morro e asfalto[12], o futebol, o carnaval, as praias, as novelas e demais programas, amplamente disseminados nos meios de comunicação de massa “unem os brasileiros” de uma Cidade Partida (VENTURA, Z., 1994) entre o morro e o asfalto, sob a égide de características comuns (CHAUÍ, M., 2000), como insistem os intelectuais responsáveis por pensar as idéias e valores de ideologias como a religiosa e de consumo. A própria diversidade étnica e cultural, tornou-se um fator diariamente celebrado como característica de união do povo brasileiro. É através da propaganda das raras exceções de enriquecimento, ilícito ou não, de pobres que trabalharam incansavelmente, que a expressão Nunca Desista[13], continua através da mídia a fantasiar a igualdade de condições entre os brasileiros; favelados ou não. Em nenhum momento discute-se o papel do Direito ou das Leis na manutenção da Ordem Social. Torna-se claro apenas que é por meio do Estado de Direito ou das Leis, que as Relações Sociais se regulam, fazendo com que as situações de violência apareçam como legais e legítimas aos olhos dos dominados da sociedade brasileira (CHAUÍ, M., 1980: pp. 91, 102-104).

O medo como ideologia, antes e agora, ao mesmo tempo assola e alimenta os discursos das classes dirigentes brasileiras. O medo, partindo da classe dominante, pensante, mostra-se como as características de qualquer ideologia: um conjunto de idéias e valores concatenados e coerentes entre si, disseminadas para que, finalmente, seja formada na sociedade aquilo que Gramsci chamou de Senso Comum[14]. Tal idéia de todos, justamente o que descrevemos como senso ideal de igualdade de condições e também pensamento, funciona no fornecimento do pretexto necessário para o aumento do poderio repressivo do Estado, pois O medo corrói a alma, e sociedades assombradas produzem políticas histéricas de perseguição e aniquilamento (BATISTA, V. M., 2003: p. 105).

O mito de origem e desenvolvimento do Comando Vermelho, da “ameaça vermelha” no presente ou no passado, serve aqui como uma resposta imaginária. Como escape para uma situação conflituosa real onde as elites conhecem as suas causas, mas não podem resolver o problema sob pena de perda de seu modus vivendi. Desta forma, percebemos que deliberadamente, o mundo real é o produto do mundo ideal (MARX, K. e ENGEL, S., 1987: p. 18), ou seja, o mundo real (violência = miséria, discriminação, má distribuição de renda), é mascarado pelo ideal (violência = aumento da repressão). Uma conclusão, que se alcançada, pode aproximar as classes empobrecidas da percepção do real. Por sua vez, à descoberta da exploração e do uso, ou seja, à descoberta de que existe um engodo lustrado e exposto à toda população como “única via”, acarretaria invariavelmente em uma Crise de Hegemonia[15]. Esse seria o fim da ideologia do medo, o que nos leva a crer que também seria acompanhada de uma provável mudança na estrutura social brasileira.

À luz do que apontamos sobre as obras romanceadas que relatam entes fantásticos, ou origens tornadas sagradas na construção da memória popular, no passado e no presente. E a procura do saber por onde todo o ideal se projeta, quando falamos sobre favela, pobreza, marginalidade, Comando Vermelho e a relação do Estado para com o indivíduo, pode ser mensurada em Adorno, que resume:

Essa adaptação se realiza mediante a pontos da indústria cultural, como o cinema, as revistas, os jornais ilustrados, rádio, televisão, literatura dos best-seller dos mais variados tipos, dentro do qual desempenham um papel especial as biografias romanceadas. É por demais evidente de que os elementos de que se compõe essa ideologia intrinsecamente uniforme não são novos, freqüentemente ao invés das técnicas usadas para sua difusão; e muitas vezes encontram-se até imobilizados e petrificados. ADORNO, T.W. e HORKHEIMER, M., 1973: pp. 200-201).

O romantismo proposto na obra de Carlos Amorim (AMORIM, C. 2004), que imortaliza as origens do Comando Vermelho alienando-a ao convívio e ensinamento de presos políticos aos presos comuns, tem em jornais da década de 1980, uma base interessante de ser ressaltada. A pesquisa do autor, fortemente baseada nos arquivos do InfoGlobo, produziu o resultado necessário para continuidade das políticas públicas de repressão pura. O jornal O Estado de São Paulo, foi então responsável pela publicação do furo jornalístico que “desvelou” o funcionamento do Comando Vermelho, em 1981. Em sua matéria, trazia três cartas que afirmavam ser da facção criminosa, embora não houvesse inscrição alguma nelas. Ao contrário, uma das cartas era assinada como Grupo Liberdade[16], grupo que logo se transformou em sinônimo de Falange Vermelha. Contudo, o “furo” jornalístico seria na verdade fruto de um vazamento de informações da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, que funcionava sob o comando de Waldyr Muniz. A operação de investigação que descobriu as cartas, teve a sua frente, o Coronel Nilton Cerqueira, respeitadíssimo nos meios militares, por ter liderado a caça e assassinato de Carlos Lamarca. Como montante da operação, Nilton Cerqueira conseguira reunir informações que determinaram o futuro da facção. Identificou uma casa utilizada pelo tráfico como um Aparelho (assim como podemos fazer se interpretarmos a casa Amarela dentro dessa conceituação) e ressaltou a verbalização dos integrantes do grupo, como determinantes de que eram grupos de esquerda[17]. Além disso, a reportagem trazia denúncias de um livro de contabilidade “preto novinho”, que apensar de não constar o nome da facção, estavam escritos cálculos suficientes para determinar a ligação da esquerda com o C.V.. O grupo destacado como Os 18 do Comando, foram responsáveis por conseguir mais 10 companheiros “doutrinados” para sua causa, que contavam com uma infra-estrutura destinada exclusivamente para a fuga dos ”companheiros”, como as lanchas voadeiras[18]. Sem antes terminar, e como se a maioria dos bandidos soubessem ler, apontava ainda o alfabeto congo como código usado para comunicação entre os integrantes da facção, além de sublinhar no trabalho, que houve uma apreensão recente de uma miniatura da bandeira da URSS entre os 18 “vermelhos” (O Estado de São Paulo. 09 de abril de 1981). E finalmente sentenciava:

Quando a cerca de um mês, surgiu na imprensa o nome “Comando Vermelho” –batismo de uma sofisticada quadrilha de assaltante de bancos– muita gente não acreditou na sua existência. Muito menos que ela pudesse se dispor de incrível organização, que ia do aluguel de lanchas velozes para propiciar fuga dos presos da Ilha Grande –usando um fundo de reserva fruto das “expropriações” – como para a compra de armas e munições e até para a contratação de advogados. E mais: poucos foram os que acreditaram que o “Comando Vermelho” pudesse ter vinculações com grupos de esquerda (ex-presos políticos), de quem passaram a adotar métodos utilizados no final da década de 60 e início de 70 para combater o regime. (O Estado de São Paulo. 09 de abril de 1981)

O impacto da reportagem foi tão grande que O Globo se dedicou a escrever sobre a fuga de cinqüenta presos da mesma facção e sobre a matéria do jornal O Estado de São Paulo, acrescentando ainda um avião na estrutura de fuga dos bandidos e o novo “furo” de que o novo chefe da facção, era agora o criminoso “Mimoso” (O Globo. 10 de abril de 1981. Polícia revela quem são os 50 fugitivos que assaltam no Rio). Este “subversivo” ficara conhecido assim, pela forma educada com que falava com os outros na prisão. Encarcerado dia 22 de abril no mesmo ano (1981), “mimoso” ficou em uma sala superlotada de cinegrafistas, repórteres, detetives e outras pessoas ligadas a Secretaria de Segurança Pública e ao Estado, repetindo copiosamente que A Falange Vermelha é uma invenção da polícia (O Globo. 22 de abril de 1981. “Mimoso” preso acusa a polícia de inventar Comando Vermelho) e desmentindo a influência de presos políticos na década de 1970. Enquanto isso, o Delegado da Polícia Civil Rogério Mont Karp, tão dedicado a prisão dos bandidos vermelhos quanto o Coronel Nilton Cerqueira, desmentia o preso, afirmava para as câmeras de TV:

–A Falange Vermelha existe como organização e nasceu da convivência entre assaltantes e os presos políticos, que lhes passaram o Know-how, como comandar, como funcionar de forma organizada. Momosos é um dos líderes da Falange, que tem muito mais gente: já prendemos 15, mas faltam uns 30 –. Garantiu.

Mimoso deu um sorriso e assegurou: –Não sou líder de coisa nenhuma (O Globo. 22 de abril de 1981. “Mimoso” preso acusa a polícia de inventar Comando Vermelho).

Desde a conformação deste medo coletivo, que é aceita imediatamente no seio da classe média, uma classe social que apesar de não residir entre as elites-pensantes deste sistema, mantém-se engajada nestes preceitos por maior facilidade teórica de acesso ao seu modus vivendi, temos o conjunto ideológico que invariavelmente no Brasil envolve o Estado e Deus. Daí então, podemos destacar novamente a figura dos parlamentares que evocam o nome do último para ter alcance ao primeiro, e expõem-se como únicos capazes de debelar esse imbróglio criado pela própria classe social que o pressiona. A partir de eleito, a resposta para a violência, dentro da casa onde emana o Poder oficial, passa a ser, obviamente, repressão. Embora nos concentremos em questões que envolvem mais a repressão política, representada pelo controle à expressão diferente dos padrões definidos na Ordem Social, ressaltamos estarem presentes também, duas outras formas de repressão: a cultural e a econômica, que pela brevidade de nosso artigo, deixaremos para outra ocasião.

No Estado, a ideologia do medo ajuda na manutenção da Ordem, propiciando o aumento do efetivo policial que auxilia apenas a um segmento social e conseqüentemente garante que o restante da população dominada, não se rebele contra o sistema. Tornar o medo, um sentimento não apenas das elites, mas de toda a população, aparece então na história brasileira como a grande sacada de manutenção do Poder. O medo, assim caracterizado como ideologia, revela-se desde o discurso nos pleitos eleitorais, que podem votar políticos destoantes de esquerda, até a obrigatoriedade do voto, que força como regra, a principal aliada –e alienada– da elite, a classe média, a consagrar continuamente seu sistema. A ideologia do medo funciona, portanto, no sentido de manter a retórica de equipamento do Poderio repressivo Estatal contra as demais classes sociais dominadas, que inutilmente continuam crédulas no discurso (Senso Comum) de igualdade de condições.

Eu tenho medo de perder toda a estabilidade conquistada. Um dos candidatos eu conheço, o Serra. Ele é o homem dos genéricos, do combate à Aids. Já o outro, o Lula, eu achava que conhecia, mas tudo que ele dizia, agora ele mudou. Isso dá medo. Por isso, eu voto 45, voto no Serra e voto sem medo [19].

Identificamos então o medo dos ricos e dos dependentes do sistema à incapacidade dos pobres de viver o mesmo estilo de vida. A ideologia do medo, através do mito, trata de conter a “ameaça vermelha” e favelada, em uma área geográfica pré-determinada pela pobreza e miséria, reprimindo-a com a relação estabelecida na Genealogia da moral (NIETZSCHE, F. W., 2001: p. 26-39), onde a oposição de valores morais se constrói a partir do contraste entre, por um lado, “bom” = nobre, elevado, distinto, aristocrático, excelente, ilustre por suas virtudes; e, por outro lado, “mau” em sentido “ruim” = plebeu, medíocre, baixo, comum, vulgar. É também, onde o “bem”, a elite de nossa sociedade, é representada pelo credor, com liberdade de ação não só por controlar as Relações de Poder[20], mas também por inculcar o sentimento de culpa, de dívida, do mal, do devedor, naquele que, baseado numa relação de compradores e vendedores, credores e devedores, merece ser acossado pelo simples fato de jamais conseguir pagar o que deve.

A favela como locus do mal, lugar da sujeira e da desordem (BATISTA, V. M., 2003: p. 105), protegida por políticos como Brizola, bem armada com os marginais, perigosamente enriquecida com o tráfico de drogas e que, potencialmente, pode fazer-se representar em qualquer pessoa, como vimos na tiragem feita pelos policiais, fomenta ainda mais o medo das elites dominantes: uma ameaça a Ordem Social. Clamar por mais repressão, torna-se por meio da ideologia, uma necessidade real dos dominantes e uma ação de segurança ilusória ideal para os dominados.

Às vésperas da nova eleição, a população do lado da legalidade exige dos políticos definição para o problema atual do Rio. Nas ruas da outra cidade, a que está no mapa, a população ordeira desapareceu das ruas (...) submetida ao medo. Os cidadãos que moram na cidade que está no mapa já não suportam submeter-se à outra população, armada, em contínua expansão, acasalada sob o guarda-chuva protecionista dos traficantes, dos bicheiros e dos políticos populistas (BATISTA, V. M., 2003: p. 104).

A historiadora Vera Malaguti Batista, em sua tese de doutoramento, O medo na cidade do Rio de janeiro: dois tempos de uma história, resume também o medo como método de manutenção da Ordem Social:

O medo torna-se fator de tomadas estratégicas no campo econômico, político, social e cultural. O medo corrói a alma, e sociedades assombradas produzem políticas histéricas de perseguição e aniquilamento. O medo também paralisa: nos medos de ontem, como nos de hoje, não se questiona a violência de uma sociedade tão desigual e tão rigidamente hierarquizada, mas proclama-se por mais pena, mais dureza e menos garantias no combate do que ameaça, criando uma espiral aparentemente infinita que vai afastando cada vez mais o debate das questões nodais da história do Brasil: igualdade, liberdade acesso à terra, direitos, enfim, o protagonizo econômico, social e cultural do povo brasileiro. (Jornal do Brasil, 5 de fevereiro de 1994. Apud.BATISTA, V. M., 2003: p. 224).

Em síntese, a Ideologia tão somente, ou em específico, a ideologia do medo, tendo o Comando Vermelho como mito, é a cortina que esconde o apartheid social brasileiro, é, como aponta Adorno: justificação (ADORNO, T.W. e HORKHEIMER, M., 1973: p. 191). Enfim, aliena-se a população à ideologia e justifica-se a repressão com o medo.

Como dissemos, reconhecemos as intervenções urbanísticas como ação de redistribuição de renda, onde cumprimento das leis resultou em uma sensível mudança na desigualdade social, gerando a impossibilidade dos traficantes se esconderem na casa Amarela. Justamente alguma mobilidade social, como efeito, temida pelos setores sociais mais conservadores; pois se desenvolveria no nível de um conflito de classes, o que poderia resultar numa mudança em seu estilo de vida.

BEM-VINDO AO DESERTO DO REAL (ZIZEK, S., 2003)

A conformação da memória coletiva dos moradores de Manguinhos, atende, a partir do que estudamos, a uma abordagem micro-histórica do que percebemos em toda sociedade fluminense e brasileira. A ausência do Estado e a permanência do espectro do Comando Vermelho na comunidade de Varginha e no ideal fluminense nos fizeram compreender a utilização de tal mito.

Através do exemplo das lentes que transformam o real em ideal, descrito em Ideologia Alemã[21], o mito de origem e desenvolvimento da facção criminosa mais conhecida do Brasil, pode ser interpretado como um fenômeno social encomendado. Não quanto a sua existência, evidente nas drogas, armas e violência gerada porquanto a isso, mas por sua representatividade, onde o efeito de sua existência e ações, alimentam a eficiência do sistema que se inicia com o fato social e termina com a “única resposta possível”: repressão policial.

O real, como apontamos, está neste momento no centro de uma disputa historiográfica pela construção de um ideal que sirva a determinadas classes dominantes. Existem obras que edificam a idéia da ligação do Vermelho Marginal com o Vermelho Comunista num passado próximo, que teria dado origem ao Comando Vermelho. Outras obras, mais acadêmicas, aprofundam suas pesquisas e teorias na intenção de problematizar as contínuas discussões sobre esse objeto. A relação entre esses dois tipos de obras, é que a primeira torna-se amplamente divulgada às massas, através das mini-séries, novelas, livros romanceados, etceteras, caracterizando-se dentro do conceito de Indústria Cultural. A segunda, restringe-se, normalmente, ao meio acadêmico, onde um número ínfimo de iniciados –com relação ao total da população– não consegue massificar o produto de seus estudos devido a longa distância entre as suas produções e a capacidade, comprometida pelo fraco ensino despendido a absoluta maioria da população, de leitura e interpretação.

Acadêmicos das ciências sociais, de uma forma geral, não compreendem aqueles trabalhadores intelectuais que cita Marilena Chauí, responsáveis pela criação e manipulação do conjunto de lentes convergentes usadas para a idealização do real, pois trabalham pelo Estado e não para ele. Os responsáveis por pensar essas idéias e valores –tais lentes– que distorcem o real, transformando-o no ideal, são os intelectuais das classes dominantes, que também podem ser acadêmicos, mas sobretudo, jornalistas, escritores, cineastas, teatrólogos, etceteras, que tem sua produção vinculada às necessidades e demandas das elites sociais. Ou seja, suas produções intelectuais, são financiadas, ou se fazem financiadas pelo contato direto com tais classes sociais, atendendo a especificações que findam sentimentos, sensações, efeitos, conseqüências e consciências que criam ou mantém o jogo de lentes.

Identificamos então, em síntese, o mito do Comando Vermelho, a qual nos referimos em todo trabalho: As elites sociais dominam o Estado, se utilizando dele para manutenção de seu estilo de vida, através da disseminação de idéias e valores que fazem com que as demais classes percebam os fenômenos sociais da maneira apropriada a elas. O estímulo ao medo desvia as atenções para o fenômeno social encomendado (Comando Vermelho), transformando a violência em uma quimera que deve ser combatida da “única forma conhecida” (jogo de lentes – idéias e valores). Neste caso, como já dissemos, esse processo se aprimora gerando avidez por mais controle social e armamento do Estado, representado na favela pela polícia, como afirmou o Capitão Pimetel, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE): O único segmento do Poder do Estado que vai ao morro é a polícia, e só a polícia não resolve (Notícias de uma guerra particular. João SALES, M. e LUND, K, 1999).

O mito de origem e desenvolvimento do Comando Vermelho, nos mostra então uma solução imaginária, trabalhada deliberadamente através da ideologia do medo, para criar um ideal capaz de nos fazer enxergar que “monstros desumanos” matam pelo ódio a vontade geral, ódio ao bem e a democracia, à cidadania ativa, pelo culto ao que é mal, pelo imoral, pela preguiça, vagabundagem, pela falta de higiene, pelo afastamento de Deus e uma série de outros motivos alheios à miséria material e espiritual. Diariamente dezenas que notícias são veiculadas em jornais televisivos e impressos, entre outros periódicos, onde o bizarro, o medo, o terror, o macabro, o terrorismo, a barbárie, o inominável, tomam o foco das reportagens. O caso mais chocante envolvendo traficantes de drogas em 2005, fechou o ano com um incêndio a um ônibus no dia 29 de novembro. Cinco pessoas morreram carbonizadas, dentre elas, um bebê de 1 ano e 1 mês (Jornal Extra. 05 de janeiro de 2006. Terror no 350). Apareceram novamente os monstros, os terroristas, os desalmados.... a pressão da imprensa por justiça levou a polícia a prender, por engano a namorada do mostro (O Globo. 09 de dezembro de 2005. Presa a namorada do monstro) que teria ordenado o incêndio. Quase trinta dias depois foi descoberto que a menina era, na verdade, ex-namorada do monstro. Esta foi inocentada, partindo a polícia para a eleição de uma nova namorada para monstro, já que ele estava distante demais da justiça. Mais uma ex-namorada do monstro foi presa e inocentada... Como sempre acontece nesses casos extremos, a Pena de Morte foi novamente levantada como bandeira. Naturalmente, assim como não podemos negar a existência da violência e do Comando Vermelho, não há razões suficientes para desculpar os assassinatos ocorridos nesta tragédia. No entanto o drama vivido pelas famílias cariocas pode ser também analisado pela exploração realizada sobre o acontecimento.

Se você tivesse nascido no morro, você seria o que?

Essa pergunta diretamente feita ao chefe de polícia civil, em 1997/1998, Hélio Luz, foi realizada durante documentário Notícias de uma guerra particular.

Qual é opção que tenho? Se conseguir um emprego, eu vou ter que trabalhar 12. 8 horas por dia para ganhar R$ 112,00. De repente se eu me encaixo no tráfico, eu ganho R$ 300,00 por semana. Não é negócio? É negócio para qualquer um! Só não é negócio para quem nunca teve... que ficou desempregado. Para quem nunca passou fome. Para um miserável é negócio. E aí não é questão de não ter jeito, o pessoal vai fazer fila para trabalhar. Não é um emprego? É um emprego! Não é opção não, é emprego! Ganha mais que o pai. (O Globo. 09 de dezembro de 2005. Presa a namorada do monstro)

Essa postura que suscita defesa àqueles que vivem no locus do mal, a mínima defesa que um humano pode nascer livre, inclusive de idéias e valores quais forem, de que podem ser de alguma forma empurrados ao tráfico, a marginalidade, é interpretado como um ataque ao sistema, prontamente defendido por aqueles causam a violência, aqueles que vivem dela, aqueles que são alienados a ela e aqueles que são viciados nela, deixando a mudança a cargo da esperança, não se vendo mais como agentes ativos e construtores da história. A partir do que descrevemos, acreditamos que esses são os “nossos monstros”, alimentados e criados pela nossa sociedade, para serem exatamente quem são.

As ocorrências de tráfico de drogas ou tráfico/porte de drogas, registradas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro (Capital), apresentaram uma média de 8.941 casos entre os anos de 1996-2001[22]. Foram 7.064 em 1996, com um grande salto em 1997, passando para 10.852, porém mantendo-se estável nos outros anos até 2001. Esses dados, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, apontam também que as ocorrências de homicídios dolosos mantiveram-se com uma média na casa dos 2.000 casos no mesmo período. Porém, os roubos alcançaram um aumento “assustador” de quase 175%. Registrado 29.756 roubos em 1996, os números seguiram subindo aos milhares: 35.963 em 1997, 39.589 em 1998, 46.709 em 1999, 50.815 em 2000 e 52.888 em 2001. As políticas de Segurança Pública implementadas neste período não realizaram as promessas que já são feitas a décadas, de controle da violência no Município, porém, a repressão aos movimentos sociais, leia-se greves, passeatas e protestos, foram e continuam sendo eficientes. Neste mesmo período, uma pesquisa do Instituto Pereira Passos revela que surgiram no Rio de janeiro 100 novas favelas, pelo menos uma em Manguinhos, chegando ao número total de 513, em 2000 (www.favelatemmemoria.com.br: 2005). E neste exato momento em que escrevemos, surge mais uma em Manguinhos, ocupante do prédio abandonado da Embratel, na Leopoldo Bulhões.

Entender o por quê de homem ir morar num local de alto risco, ou num lugar que lhe obriga a subir ladeiras intermináveis, no meio de uma guerra entre policiais invasores e marginais fortemente armados, e ainda levar sua família com ele, talvez possa ser entendido através de alguns dados de injustiça social, fornecidos pela ONU. No último relatório (2005) realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, de 177 países que a compõe, ou que foram estudados, o Brasil ocupa a posição 169 do ranking. Ou seja, a desigualdade social no país, é maior do que em países como Trinidad e Tobago, Tonga e Malásia, estando melhor apenas do que alguns outros países que enfrentam ou enfrentaram sangrentas guerras civis, como Serra Leoa, Botsuana, Lesoto, e República Centro-Africana. O coeficiente usado pela ONU para medir a distribuição de renda é o Gini, que oscila entre zero e cem, onde zero significaria renda igualitária e cem, uma concentração absoluta nas mãos de um indivíduo, ou família. O Gini brasileiro é de 59,6 pontos. A interpretação desse dado pela própria ONU, deixa claro que 46,9% da renda de todo país, concentra-se nos bolsos de apenas 10% da população, da qual tratamos durante todo trabalho como elites sociais. De outro lado, o mesmo indicador aponta que outros 10%, desta vez os mais pobres, resguardam apenas 0,7% de toda a renda nacional (www.pnud.org.br/rdh/: 2005). Consideraremos também, um outro dado do IBGE, que aponta um percentual elucidativo: 70% de todos os domicílios dos principais municípios do país, ficam em aglomerados subnormais, ou seja, favelas (www.ibge.gov.br/: 2005).

Um estudo da ONU, projetando algumas simulações sobre a realidade econômica atual, mostra que se houvesse efetivamente uma política modesta, quase insignificante de distribuição de renda, a situação do País melhoraria de forma dramática. Uma transferência de apenas 5% da renda dos 10% mais ricos para os mais pobres seria capaz de retirar 26 milhões de pessoas da linha da pobreza e reduzir a taxa de miséria de 22% para 7% da população. É exatamente o que cansei de perguntar aos políticos. Seria um absurdo realizar algo parecido no espaço de uma geração? (Jornal Montbläat. 09 de setembro de 2005.Um país injusto chamado Brasil )

Embora prevaleça o Senso Comum de que o Trafico de Drogas não pode substituir o Estado, pois não dá segurança, saúde e educação... devemos ressaltar que em algumas obras que citamos aqui, sobre teoria do funcionamento de um Estado Moderno, como em Rousseau, Locke e Hobbes, essas obrigações não aparecem. Em Montesquieu, a educação mereceu um capítulo inteiro, destacando apenas os valores a serem propagados para a manutenção de cada tipo de Estado: No despotismo, a educação é servil, voltada a aviltar os cidadãos; No Monarquismo, o ensino volta-se para a honra, onde o súdito dedica-se a servir o rei e No Republicanismo, o ensino se vê mais necessários do que nos outros modelos de governo, pois há medo de transformação em monarquismo ou despotismo (MONTESQUEIU., 2000: pp. 71-80). No Brasil, seguindo tais teorias, o ensino torna-se gratuito aos cidadãos com a Constituição de 1824, no entanto, além da estrutura social que compreendia a realeza e a escravidão, o princípio da liberdade (econômica) foi invocado para negar ao Estado a responsabilidade pela instrução, confiando-a às províncias. Em abril de 1879, a educação torna-se obrigatória, porém apenas para crianças com menos de catorze anos e que residissem a um quilômetro e meio de raio da escola. Apenas com a República, o ensino torna-se obrigatório, gratuito e, principalmente, laico, para todos os cidadãos (VALLE, L., 1997: pp. 25-85). Em nenhum momento de nossa história, critérios de qualidade do ensino foram definidos e discriminados.

Percebemos então que não são esses pontos de relação do Estado para com o Indivíduo, que caracterizam o Estado Moderno, mas sim, como já citamos, a igualdade perante a ele dos cidadãos e assinatura de um Pacto Social que reserve aos seus contratantes, pelo menos, a proteção da pessoa e de seus bens com toda a força comum a todos (ROUSSEAU, J.-J., 2000: pp. 69-70). Contudo, deixaremos o desenvolvimento desta idéias polêmicas para um próximo estudo, nos fixando aqui, descasos quanto a obrigações do Estado previstas em Lei, como no caso de educação.

Não podemos brindar século XX como um ano de educação, assim como não podemos brindar nenhum outro dos séculos de nossa história, se nos referirmos a saúde e segurança para todos. Os altíssimos índices de analfabetismo do Brasil no início do século passado, foram substituídos, através de uma educação pouco criteriosa, por uma alfabetização que findava apenas a assinatura dos próprios nomes dos alunos e a leitura de grandes manchetes de jornais. Como resultado, chegamos ao século XXI formando neste país, a cada ano, uma legião de jovens que não tem a capacidade crítica de pensar as influências que sofrem em seu cotidiano. O ensino público em tempo integral, proposto por Brizola, combatido pela sociedade carioca[23], juntamente com a diminuição e desvio histórico de verbas, relegaram aos favelados, que quase exclusivamente, são alunos de colégios públicos, ao analfabetismo funcional.

Em 2005, a ONG Ação Educativa e o Instituto Paulo Monteiro, este último, ligado ao IBOPE, produziram mais uma pesquisa que avalia o Indicador Nacional de Analfabetismo funcional. A divulgação da pesquisa demonstrou que 38% da população brasileira pode ser considerada analfabeta funcional, ou seja, não consegue identificar fontes, localizar e relacionar mais de uma informação, não conseguem realizar a leitura de longos textos, e muito menos, fiar comparações entre eles. Apenas 25% tem plenas habilidades de leitura e escrita. 77% da população não dominam as habilidades matemáticas requisitadas em tarefas do cotidiano (www.acaoeducativa.org.br ). Ou seja, uma parcela expressiva da sociedade brasileira sequer consegue ler um pequeno texto e compreendê-lo totalmente, não consegue realizar ou entender cálculos estatísticos como os que apresentamos aqui. Como esperar que essas pessoas consigam deixar de viver sem se utilizar das “lentes convergentes”, das ideologias dominantes, para ver os fatos sociais, o seu cotidiano? Apenas 20% da população total, tem completo o ciclo básico de ensino (antigos primeiro e segundo graus)[24].

Como apontamos, todo o Complexo de Manguinhos não conta com escolas de ensino médio, restringindo-se ao básico e toda formação crítica que possa ser adquirida com ela. Como resultado, a única cooperativa da região, trabalha com serviços terceirizados, quase que exclusivamente de limpeza na Fiocruz. Consideremos por conta disso que um setor social recebe menos educação[25] do que outro, temos então uma população ainda mais marginalizada. 81% daqueles considerados analfabetos, estão entre as classes mais pobres (www.acaoeducativa.org.br: 2005). A diferença entre a favela e o asfalto torna-se ainda mais clara quando vislumbramos os salários dos chefes de família de cada lado da cidade, para nos referirmos novamente ao livro Cidade Partida, de Zuenir Ventura. A renda média de um chefe de família favelado é de R$ 352,41, enquanto a renda dos chefes de família do asfalto, chega a R$ 1.533,74 (www.ibge.org.br – censo 2000).

Moradora:

A minha filha passa mal, assim, na madrugada... entendeu? Eu vou na farmácia... às vezes, eu levo um dinheiro, às vezes é o triplo daquilo que eu tenho... aí eu chego lá no movimento... “Minha filha ta doente...” “Cadê a receita, me dá?” Daqui a meia hora o remédio chega (Notícias de uma guerra particular. Op. Cit).”

Traficante:

Agente supri as necessidades que ela precisa né? É a necessidade que, às vezes, ela tem de comprar um gás, de comprar, às vezes, um remédio, de pedir uma ajuda para nós, né? Às vezes, o barraco ta caindo, ela pede a gente... pede um dinheiro para comprar um material, um biscoito, às vezes é pra comprar um cigarro mesmo, um papel higiênico, um sabonete... (Notícias de uma guerra particular. Op. Cit)”

De volta a tragédia do ônibus 350, o Tenente-Coronel aposentado Milton Corrêa da Costa, já foi assessor parlamentar da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. No discurso do militar sobre o incêndio, vemos finalmente o que também argumentamos sobre pensar a miserabilidade dos favelados e a opção deles pelo tráfico. Percebemos a relação de funcionamento da estrutura social como “peão” e as influências das idéias e valores (lentes convergentes), no seio da população. É claro, a saída, para o fim da violência, continua a mesma:

São assustadoras as implicações da presença de uma adolescente nesse ato de barbárie, que pode ser visto como um paroxismo no processo gradual e contínuo de deterioração da segurança pública no Rio de Janeiro. (...) São ações de ousadia e de descrédito do poder instituído, objetivando a perpetuação do narcotráfico. Por certo os cientistas sociais justificarão o atentado contra os passageiros do ônibus da linha 350 com a exclusão social. Dirão, em seu linguajar rebuscado, que a culpa é dos "fatores sociais de compulsão à marginalidade (O Globo.. 12 de dezembro de 2005. Tema em discussão: Segurança Pública).

Assim como nos primeiros meses de 2006, no ano de 1994, uma série de ações cinematográficas do exército brasileiro nas ruas do Rio de Janeiro, chegaram a dividir opiniões sobre a eficiência da repressão pura e simplesmente, ou não. O jornal O Globo publicou várias reportagens sobre as ações dos militares nas favelas. Exaltando sempre os efeitos positivos das ocupações, alguns dos títulos diziam: Blindados cercam morros da Zona Sul, Fuzileiros ocupam morros e prendem 75, Moradores aprovam ação dos militares nas favelas... O tom das reportagens beirou ao ridículo quando se propôs a expor a opinião de alguns favelados:

Choveu na horta do exército. Mesmo economizando elogios, os moradores das cinco favelas ocupadas pelas tropas militares de elite abriram suas bolsas animadamente, punham as mãos para o alto se antecipando muitas vezes ao sinal de revista, riam, cochichavam e cumprimentavam os soldados. A maioria exibindo pouca disposição para controvérsia, aprovou a operação. Ao menor sinal de muxoxo ou de temores evocados pela simples lembrança de 64, os moradores do Dona Marta, Turano, Chapéu Mangueira, Cantagalo e Andaraí, rebatiam bem humorados: -Pena que não aconteceu a mais tempo –Vibrou M. (...)Mesmo aqueles acossados pelos militares, se resvalaram no mal humor, foi por pouco tempo. Desempregado, Marcelo, de 20 anos, não se intimidou diante do soldado que o empurrava com a ponta do fuzil (...) Ex-soldado do exército, que optou pela vida civil, ele não poderia renegar os antigos companheiros de caserna (O Globo. 19 de novembro de 1994. Moradores aprovam ação de militares nas favelas).

A matéria continuou, dando ainda mais ênfase:

A operação do exército também interrompeu funcionamento do tráfico nos Morros de Dona Marta –único lugar em que os soldados subiram a favela– Turano, Varginha, Chapéu Mangueira, e no Cantagalo (O Globo. 19 de novembro de 1994. Moradores aprovam ação de militares nas favelas).

Talvez os favelados estivessem mesmo que pensando que tudo dali em diante mudaria em suas vidas, crendo que a ocupação do exército àqueles territórios alienígenas ao Estado fossem finalmente incorporados a ele, não só no pagamento de impostos, mas também, pelo menos, na segurança. Contudo, a operação do Exército mostrou-se um verdadeiro plus de todas operações já realizadas pelas forças policiais fluminenses.

Com seus canhões voltados para a entrada dos Morros do Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, três blindados reforçaram ontem a operação do Exército nas favelas da Zona Sul. (...) na terceira intervenção do Exército nos Morros de Copacabana e Ipanema, os soldados passaram a cadastrar os moradores, provocando enormes filas... (...) Oficiais que participam da ocupação do Complexo do Morro do São Carlos afirmaram ontem que estão usando mandatos genéricos, de busca e apreensão, para poder revistar todas as casas suspeitas. (...) O mandato vem com o nome de uma rua e pode ser usado em outras adjacências (O Globo. 13 de dezembro de 1994. Blindados cercam morros da Zona Sul).

Nem os mandatos genéricos, naturalmente considerados ilegais porque davam aos soldados a carta branca para a invasão de qualquer casa, nem as ocupações das favelas duraram mais de um dia, voltando todo o tráfico de drogas ao “normal”, ao final de cada ação militar. Durante as ocupações, o tráfico de drogas cessou nas comunidades, porém, nenhum hospital de campanha ou outro aparelho social permaneceu nos locais onde o Comando Vermelho e outras facções voltaram a dominar rapidamente.

O mito do Comando Vermelho em Manguinhos e no Rio de Janeiro, abordado através do método de estrutura, além da observância das classes sociais envolvidas, nos afasta da interpretação meta-física, criando uma interrogação confiável do porquê tais seres humanos são capazes de tamanha violência contra outros seres humanos. Nos afasta da discussão de porquê Manguinhos, idealizado em uma zona digna de figurar entre as melhores urbanizadas (REIS, J. O., 1Op. Cit.), nos afasta do porquê Varginha, idealizada como comunidade modelo das políticas sociais do governo Brizola, mas que efetivamente continuou sendo uma das regiões mais marginalizadas do Rio de Janeiro. Do porquê que os cidadãos preferem a liberdade natural à liberdade condicionada do Estado, onde teoricamente teriam mais vantagens[26]. Do porquê a polícia reprime tão eficazmente os protestos realizados nas capitais nacionais, mas é incapaz de fornecer segurança a todos. Do porquê a Lei é uma coisa simples para alguns, aparentando defensora, e para outros, soa como tão ameaçadora...

Pensar no Comando Vermelho como causa, afasta-nos de soluções como redistribuição de renda e diminuição da miserabilidade da população brasileira, aproximando-nos da solução ilusoriamente democrática de pura repressão, que atinge mais as liberdades e direitos de toda a população que depende da Segurança Pública.

Essa consciência, essa percepção do real, que acontece não mais através das lentes e ordens vindas de cima, afastou o ex-delegado Hélio Luz, após dar essa entrevista:

Eu digo, não é preciso ninguém dizer. A polícia é corrupta, é uma instituição que foi criada para ser violenta e corrupta, não é? E o pessoal estranha. É porque foi criada para ser corrupta? A polícia foi feita para fazer segurança de Estado, né? Segurança da elite! Eu faço política de repressão, entende? Em benefício do Estado, para proteção do Estado, tranqüilamente. Mantém a favela sob controle. Como é que você mantém dois milhões de habitantes sob controle, ganhando R$ 112,00? Quando ganha. Como é que você mantém os excluídos... esses excluídos... calmos? Claro, com repressão, como é que você vai manter? (Notícias de uma guerra particular. Op. Cit)

A questão da violência é tratada, portanto, como uma questão conjuntural e não estrutural. As políticas públicas não assumem as desigualdades visivelmente presentes na estrutura que montamos, tratando assim, o mito do Comando Vermelho como um problema a ser resolvido com soluções ideais. Por mais que seja óbvio para uma parcela mínima da sociedade de que o contínuo aumento do efetivo policial, seguido do aumento de seu poder de fogo, não conseguem debelar o problema da violência, também é óbvio que são essas pessoas que não conseguem ou que não devem ganhar os grandes meios de comunicação em massa.

É necessário desvelar esse mito, levando seus estudos científicos a toda a população, que deve estar preparada por uma educação crítica. Assim, as ideologias poderão ser quebradas e a raiz do problema poderá ser finalmente vista e atingida. Em Varginha, resta ainda a memória:

Assim como tem o poder oficial que tomba historicamente seus patrimônios, ela ficou meio que tombada, continua lá, de pé, ninguém ocupa, nada acontece, e... nisso ela ficou meio como um simbolismo, existe uma áurea de mistério em torno dela. É um mistério que agente tem um certo receio de ‘tar futucando’ para descobrir as coisas[27].

Ao terminar esse artigo, gostaria de trazer uma reportagem interessante ainda sobre a tragédia do ônibus 350. Novamente ressaltamos que os assassinatos são inomináveis, mas que usamos o acontecimento com a conveniência de sua serventia aos nossos propósitos. Por um momento, nos meios de comunicação de massa (meios naturais de disseminação de ideologias), a idéia de que as “ameaças vermelhas” estavam presentes, pôde ser percebida em meio a esse drama. No mesmo ano de 2005, o governo de Luís Inácio Lula da Silva foi envolvido em um escândalo de corrupção junto ao Congresso Nacional. Sua gestão, identificada pelas elites sociais como de esquerda, perdeu credibilidade com tais denúncias que apontavam o pagamento periódico de propinas aos deputados de vários partidos em troca de apoio no Poder Legislativo, em Brasília. Como nunca se viu neste país, as Comissões Parlamentares de Inquérito, tornaram-se programas prediletos de população acostumada apenas com românticas novelas. O CPI do Mensalão, como foi apelidada a Comissão responsável por apurar as denúncias realizadas por um dos deputados envolvidos no esquema e desde então, não deixou de ser aproveitado, como título de uma das matérias, dois dias após a morte das pessoas no incêndio do ônibus 350 no Rio de Janeiro, pelo Jornal Extra: O MENSALÃO PRODUZ BARBÁRIES DESTE TIPO (Jornal Extra. 01 de dezembro de 2005. O mensalão produz barbáries deste tipo).

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www.portalpopular.org.br/rnb/entrevista/rnb-02.htm Revista Nação Brasil Número: 143. Entrevista com André Saldanha Costa, é mestrando em Ciência Política pela UFF. Thiago Braga Vieira é bacharelando em História pela UFRJ/IFCS. Ambos são membros do Núcleo de Estudos Sobre Substâncias Psicoativas e Sociedade (NEPAS)

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Filmes

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O QUE É ISSO COMPANHEIRO. Bruno Barreto, 1997.

QUASE DOIS IRMÃOS. Lúcia Murat. 2005.

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[1] Entrevista concedida por R. Fita 1, Lado B. 31 de agosto de 2004. Projeto História e Memória das Comunidades de Manguinhos.

[2] Com base no estudo realizado por Roberto Kant de Lima, em A polícia da Cidade do Rio de janeiro. Seus dilemas e paradoxos. Ed. Forense: Rio de janeiro, 1995., acreditamos que abordagem das comunidades unidas, como  um “Complexo”, sem o respeito as suas idiossincrasias é decorrente do mesmo modelo de tipificação de pessoas realizada pela polícia. Tal tipificação teria então como finalidade a logística, para melhor conhecimento das favelas da região.

[3] Ressaltamos que o termo Marginal é utilizado durante todo o trabalho, como sinônimo daquele que vive à margem do Contrato Social, ou seja, aquele que por algum motivo não segue as leis do Estado aceitas no ato de assinatura do Pacto Social (identificação, no ato de nascimento, como brasileiro). (ROUSSEAU, J.-J., 2000: pp. 97-98).

[4] “O pacto social estabelece entre os cidadãos uma tal igualdade, que eles se comprometem todos nas mesmas condições e devem todos gozar dos mesmos direitos. Igualmente, devido à natureza do pacto, todo ato de soberania, isto é, todo o ato autêntico da vontade geral, obriga ou favorece igualmente a todos os cidadãos, de modo que o soberano conhece unicamente o corpo da nação e não distingue nenhum dos que a compõem.” (ROUSSEAU, J.-J., 2000: pp. 97-98).

[5] “Essa adaptação se realiza mediante a pontos da indústria cultural, como o cinema, as revistas, os jornais ilustrados, rádio, televisão, literatura dos best-seller dos mais variados tipos, dentro do qual desempenham um papel especial as biografias romanceadas. É por demais evidente de que os elementos de que se compõe essa ideologia intrinsecamente uniforme não são novos, freqüentemente ao invés das técnicas usadas para sua difusão; e muitas vezes encontram-se até imobilizados e petrificados”. (ADORNO, T.W. e HORKHEIMER, M., 1973: pp. 200-201).

[6] Entrevista concedida por G. e C. Fita 02, lado A, 07 de abril de 2004. Projeto História e Memória das Comunidades de Manguinhos.

[7] “A memória, essa operação coletiva dos acontecimentos e das interpretações do passado que se quer salvaguardar, se integra, como vimos, em tentativas mais ou menos conscientes de definir e de reforçar sentimentos de pertencimento e fronteiras sociais entre coletividades de tamanhos diferentes: partidos, sindicatos, igrejas, aldeias, regiões, clãs, famílias, nações etc. A referência ao passado serve para manter a coesão dos grupos e das instituições que compõem uma sociedade, para definir seu lugar respectivo, sua complementaridade, mas também as oposições irredutíveis”. (POLLAK, M.,1989).

[8] Entrevista concedida por G. Fita 5, lado A. Dia 19 de novembro de 2004. Op. Cit.

[9] O Programa Favela –Bairro, possui o POUSO, um posto de Orientação Urbanística e Social que é instalado apenas no final da realização do Favela-Bairro. Apesar da intervenção em Varginha e em muitas outras comunidades, o POUSO, que tem a função de se articular com órgãos responsáveis pelo recolhimento de lixo, instalação e manutenção da rede elétrica, fornecimento de água e outros serviços públicos, na foi instalado.

[10] Dados da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro. www.rio.rj.gov.br/

[11] Tais críticas, normalmente veiculadas em jornais, são feitas à política de isenção de impostos para moradores de áreas de risco, à remoção apenas em caso de risco de vida e a política do “deixa ficar”.

[12] Ou Favela e Asfalto, são expressões dicotômicas utilizadas pela população do Rio de Janeiro para definir o posicionamento sócio-cultural. Algumas vezes são usadas de forma discriminadora, tanto por favelados quanto por moradores do asfalto, por outras vezes, apenas como meio de expressão espacial.

[13] 1,99, O império da nebulosa. Marcelo Masagão, 2003.

[14] Senso Comum é um conceito criado por Gramsci. Segundo o cientista, o Senso Comum é o ponto de equalização do pensamento através da influência de ideologias. (CHAUÍ, M., 1980: p. 108).

[15] Conceito criado por Gramsci, abordado por Chauí para designar ameaça aos valores e idéias disseminadas pela classe dominante, constituídas como ideologia. (CHAUÍ, M., 1980: pp. 110-111).

[16] Também em CV_PCC. Irmandade do Crime, de Carlos Amorim, o Grupo Liberdade e descrito como vertente do C.V. responsável pela organização das fugas do sistema carcerário fluminense.

[17] Além de “Aparelho”, o jornal destacava a utilização da expressão “Companheiro”, reutilizando-a sempre que pudesse mostrar algum tipo de relação entre os assaltantes.

[18] As lanchas voaderias seriam destinadas a fuga do Instituto Penitenciário Cândido Mendes, mais conehcido como Presídio de Ilha Grande.

[19] Atriz Regina Duarte, em campanha pelo PSDB nas eleições para presidente de 2001. http://www.diariodonoroeste.com.br/edicao/2002/10/16/nacional.htm

[20] Embora Nietzsche não faça a distinção das relações de poder, como já apontamos na introdução, introduziremos a idéia presente em Foucault, que divide as Relações Sociais em relações Estado/Indivíduo, utilizando-se do “P” maiúsculo para o conceito de Poder e Indivíduo/Indivíduo, com “p” minúsculo no tocante entre as relações entre as pessoas.

[21] Segundo a interpretação que fizemos desses autores, nos utilizado de preceitos físicos, podemos dizer que a visão do real é invertida, sendo colocado de forma ideal por um conjunto de lentes convergentes. Para uma interpretação social, podemos ver as coisas da seguinte forma: nossa visão real do fato social é trabalhada por um conjunto de idéias e valores, que chamamos na câmara escura de conjunto de lentes convergentes, tal conjunto de idéias e valores, funcionam, portanto, como aquilo que transformará o real em ideal. (MARX, K. e ENGEL, S. F., 1987) Essas lentes, são, com efeito, as ideologias, o que em síntese, a filósofa Marilena Chauí chama de “ilusão”. Para o nosso trabalho, torna-se interessante saber sobre o processo de criação e manipulação de tais lentes, assim como as finalidades buscadas por seus usuários.

[22] Fonte SESP (Secretaria de Estado de Segurança Pública). Gestão de dados, NECVU/UFRJ.

[23] Programa Olhar 2005 / TVE. Entrevista com Gisálio Cerqueira, Cientista Político. 05 de dezembro de 2005.

[24] Idem.

[25] Segundo o censo 1991 do IBGE, a população analfabeta com mais de quinze anos entre os que moram no asfalto é de 6,10%, enquanto a da favela está em 15,36%.

[26] A relação entre essas duas liberdades está prevista em Rousseau, quando o autor afirma que a liberdade natural é conferida a homem desde seu nascimento. Este homem continuará sem leis e regras até a hora em que decidir –ou for obrigado- pela assinatura do Contrato Social, quando então terá que abdicar de sua condição natural de liberdade e terá que passar a seguir regras (as leis), ficando alienado, ou condicionado. Exatamente o que quer dizer Liberdade condicionada. Exemplos desses conceitos podem ser encontrados durante todo o texto, quando, por exemplo, um policial deixa a farda e integra um grupo de extermínio. Ou até quando uma pessoa deixa de comprar Cd’s de músicas originais, quando, teoricamente, gozaria das leis se por qualquer motivo os Cd’s não funcionassem, e passa a comprar em locais que não pagam impostos, abdicando assim de sua proteção teórica; das leis que o defenderiam como consumidor. (ROUSSEAU, J.-J., 2000)

[27] Entrevista concedida por G.. Op. Cit.